Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 416 registros
Limpar

Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 185/2017
Data: 25/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura, adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Comunidade do Parque São José.
Requerimento - para o Executivo: 184/2017
Data: 25/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura, adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a recuperação do calçamento das Comunidades de Munguba de Baixo e Munguba de Cima.
Requerimento - para o Executivo: 183/2017
Data: 25/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a manutenção do motor do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade do Rolador e a manutenção da Rede de Abastecimento de Água da Comunidade do Rolador de Baixo.
Requerimento - para o Executivo: 182/2017
Data: 25/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a reforma do calçamento do trecho que compreende a Comunidade de Boa Vista à Comunidade de Rolador de Baixo.
Requerimento - para o Executivo: 181/2017
Data: 25/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, adotem as medidas necessárias no sentido de informar por quais motivos a região das Comunidades de Ouro, Boa Hora e Barra, não está sendo atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV).
Requerimento - para o Executivo: 180/2017
Data: 25/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Governo, adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar explicações sobre os motivos pelos quais não está ocorrendo a cobrança da taxa de manutenção dos boxes do Mercado Público de Pacoti, tendo em vista que já houve uma solicitação, Requerimento Verbal nº 084/2017, de 19 de junho de 2017, e até o presente momento não se organizaram.
Requerimento - para o Executivo: 179/2017
Data: 25/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a substituição ou manutenção adequada no fogão e geladeira da Creche da Comunidade do Ouro, tendo em vista que, a manutenção realizada não resolveu o problema.
Requerimento - para o Executivo: 178/2017
Data: 25/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da ladeira da Comunidade do Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 177/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer ao Senhor Secretário Estadual de Esportes (Euler Barbosa) que adote as medidas necessárias no sentido de providenciar a disponibilidade de um campo Society com grama sintética para a Comunidade de Granja no Município de Pacoti-Ce.
Requerimento - para o Executivo: 176/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer ao Senhor Secretário Estadual de Esportes (Euler Barbosa) que adote as medidas necessárias no sentido de providenciar a cobertura da Quadra de Esporte com alambrados e vestiários da Comunidade de Ouro no Município de Pacoti-Ce.
Requerimento - para o Executivo: 175/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer ao Senhor Secretário Estadual de Esportes (Euler Barbosa) que adote as medidas necessárias no sentido de providenciar a adesão do Município do PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
Requerimento - para o Executivo: 174/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar com urgência a continuidade da recuperação das estradas vicinais nos trechos específicos das Comunidades do Ouro, Rolador e Parque São José.
Requerimento - para o Executivo: 173/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve convoca o Diretor Administrativo, o Diretor Clínico e a farmacêutica do Hospital Padre Quiliano, para tratar da utilização dos medicamentos e materiais hospitalares, com os relatórios de entradas e saídas.
Requerimento - para o Executivo: 172/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve convoca o Diretor de Almoxarifado e Patrimônio (Célio Cariolanda) para providenciar por secretarias o controle de abastecimentos dos veículos, copias das notas de compra de material hospitalar com seus respectivos relatórios de entradas e saídas.
Requerimento - para o Executivo: 171/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a manutenção da iluminação da quadra de esporte da Comunidade do Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 170/2017
Data: 11/09/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Administração adotem as medidas necessárias no sentido de apresentar as mudanças que foram feitas na base de cálculo das horas extras dos servidores do Município de Pacoti, (como era do mês de janeiro a julho e o que mudou a partir de agosto), bem como, que envie a legislação o que fundamenta a referida mudança.
Requerimento - para o Executivo: 169/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias no sentido de providenciar informações a eventual existência de algum projeto que venha mudar o local de parada dos Moto Taxi no centro da cidade.
Requerimento - para o Executivo: 168/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti, adote as medidas necessárias no sentido de providenciar a cópia do contrato e planilha licitada da empresa vencedora dos processos licitatório da reforma e ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Icó.
Requerimento - para o Executivo: 167/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve convoca o Secretário Municipal de Infraestrutura e o representante da empresa INOVAH EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA-ME para prestar esclarecimentos sobre os serviços já prestados no município desde a assinatura do contrato até a presente data, apresentando relatórios no qual conste os pontos de iluminação nos quais já foram feitas as devidas manutenções e quais materiais que foram utilizados em cada ponto. Solicito ainda cópia dos contratos, aditivos e proposta vencedora.
Requerimento - para o Executivo: 166/2017
Data: 11/09/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Finanças adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a relação nominal dos participantes, com lista de frequência diária, no qual justifique a despesa com Coffee Break e Buffet na ocasião da palestra com professores e alunos do 8º e 9º ano, de processos de pagamento de nº 10.07.0077 e 18.05.0009.
Requerimento - para o Executivo: 165/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar o envio a Esta Casa dos contratos e aditivos das empresas SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO & LIMPEZA LTDA e LIMPAX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Requerimento - para o Executivo: 164/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve convoca o Secretário Municipal de Finanças para prestar esclarecimentos sobre a contratação das empresas abaixo relacionadas e apresentar relatórios dos serviços prestados juntamente com cópia dos contratos de cada empresa: 1) RAUBERIO FEITOSA RODRIGUES – ME 2) TORBIO NOGUEIRA CAVALCANTE – ME 3) Z.M SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 4) A&C CONTABILIDADE 5) ACONTABIL CONTABILIDADE
Requerimento - para o Executivo: 163/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Finanças adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a relação nominal dos participantes com lista de frequência diária do treinamento dos sistemas fluxo web que aconteceu no período de 15/07 até 24/07, no qual justifique o pagamento do Processo nº 28.07.0001.
Requerimento - para o Executivo: 162/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Finanças adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar informações acerca do valor do saldo financeiro do Programa PMAQ e seus respectivos pagamentos que já foram efetuados no ano em curso.
Requerimento - para o Executivo: 161/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Finanças adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar informações acerca do valor do saldo atual e de que forma foi aplicado os recursos que já foram utilizados no ano em curso do PROGRAMA BRASIL CARINHOSO.
Requerimento - para o Executivo: 160/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura, adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar uma caixa d’água para a Rua São José, localizada no Conjunto Planalto.
Requerimento - para o Executivo: 159/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura, adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a reforma do calçamento da Rua São José, localizada no Conjunto Planalto.
Requerimento - para o Executivo: 158/2017
Data: 11/09/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura, adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a ligação do esgoto junto a CAGECE para a Rua São José, localizada no Conjunto Planalto.
Requerimento - para o Executivo: 157/2017
Data: 21/08/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias no sentido de providenciar um levantamento dos montantes arrecadados com iluminação pública pela Prefeitura Municipal de Pacoti-Ce, de janeiro de 2017 até o presente mês.
Requerimento - para o Executivo: 156/2017
Data: 21/08/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias no sentido de providenciar a cópia do relatório da Auditoria realizada no primeiro semestre de 2017, visto que é de interesse do Legislativo tomar conhecimento do que foi apurado.
Requerimento - para o Executivo: 155/2017
Data: 21/08/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a limpeza do Cemitério Sítio Castelo na Comunidade do Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 154/2017
Data: 21/08/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a recuperação do calçamento do Sítio Palmeirinha, próximo ao trecho da residência do Senhor Calbir até o Sítio do Senhor Antonio Salgado.
Requerimento - para o Executivo: 153/2017
Data: 21/08/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a continuidade da recuperação do calçamento da ladeira da Comunidade do Ouro, uma vez que iniciaram e não finalizaram a recuperação. (Reenvio do requerimento escrito nº 147/2017)
Requerimento - para o Executivo: 152/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Administração adotem as medidas necessárias no sentido de enviar a esta Casa Legislativa relação de todos os veículos que se encontram prestando serviços às diversas secretarias do Município, instruindo-a com cópia dos respectivos contratos e DUT´s, sejam esses veículos terceirizados, sublocados ou de propriedade da própria empresa vencedora do certame licitatório cujo objeto correspondia a locação de veículos.
Requerimento - para o Executivo: 151/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Administração adotem as medidas necessárias no sentido de enviar a esta Casa Legislativa relação de todos os servidores nomeados para ocupar os cargos comissionados da estrutura administrativa, por secretaria, especificando o respectivo cargo, e-mail, telefone, valor da remuneração, carga horária de trabalho, qualificação e se integrante dos quadros de servidores efetivos, remetendo a respectiva portaria de nomeação.
Requerimento - para o Executivo: 150/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Administração sejam oficiados no sentido de enviar a esta Casa Legislativa cópia de todos os decretos expedidos e suas revogações publicadas até a presente data.
Requerimento - para o Executivo: 149/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Administração adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a identificação dos veículos locados e oficiados como consta na Lei nº 1.533/2013 de 18 de julho de 2013. (Reenvio do Requerimento Escrito - Nº 137/2017).
Requerimento - para o Executivo: 148/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar explicações por quais os motivos estão unindo salas na Escola São Sebastião, na Comunidade de Boa Hora, já que defendem que salas multisseriadas são prejudiciais para o rendimento da formação e educação dos alunos.
Requerimento - para o Executivo: 147/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a continuidade da recuperação da ladeira da Comunidade do Ouro, uma vez que iniciaram e não finalizaram a recuperação.
Requerimento - para o Executivo: 146/2017
Data: 01/08/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar explicações por quais os motivos não foi feita nenhuma melhoria na estrutura física da Creche do Sítio Ouro, mediante a promessa que no período de férias seria feita as devidas reformas e adequações.
Requerimento - para o Executivo: 145/2017
Data: 19/06/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Comunidade de Boa Vista ao Germinal, transitando pelo trecho da ladeira do Sitio Ouro (Reenvio do Requerimento Escrito - Nº 138/2017).
Requerimento - para o Executivo: 144/2017
Data: 19/06/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a recuperação do Calçamento da Rua Coronel Epifânio, nas proximidades do Posto de Saúde da Sede I.
Requerimento - para o Executivo: 143/2017
Data: 19/06/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a recuperação da Praça José Mota Pontes localizada na Sede do Município, próximo à Estação de Tratamento da Cagece, onde a mesma precisa urgente de melhorias preventiva para evitar os desmoronamentos de barreiras.
Requerimento - para o Executivo: 142/2017
Data: 19/06/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a recuperação do Calçamento da entrada da Boa Vista à Comunidade de Rolador e Rolador de Baixo.
Requerimento - para o Executivo: 141/2017
Data: 05/06/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Cultura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a aquisição de um ônibus para que possa ser utilizado no esporte, cultura e lazer. (Reenvio do Requerimento Escrito - Nº 035/2017).
Requerimento - para o Executivo: 140/2017
Data: 05/06/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a recuperação do muro, ampliação do Cemitério e um coveiro, na Comunidade de Ouro. (Reenvio do Requerimento Escrito - Nº 099/2017).
Requerimento - para o Executivo: 139/2017
Data: 05/06/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a reforma da estrada da Comunidade de Santa Madalena onde corresponde o trecho da ladeira mais íngreme, próximo a residência do Senhor Antônio Salgado. (Reenvio do Requerimento Verbal - Nº 007/2017).
Requerimento - para o Executivo: 138/2017
Data: 05/06/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Comunidade de Boa Vista ao Germinal, transitando pelo trecho da ladeira do Sitio Ouro. (Reenvio do Requerimento Escrito - Nº134/2017).
Requerimento - para o Executivo: 137/2017
Data: 05/06/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Administração adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a identificação dos veículos locados e oficiados como consta na Lei nº 1.533/2013 de 18 de julho de 2013. (Reenvio do Requerimento Escrito - Nº 133/2017).
Requerimento - para o Executivo: 136/2017
Data: 05/06/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a iluminação pública da Rua Padre Quiliano, especificamente próximo ao Hospital, dando continuidade na subida do Conjunto Planalto.
Requerimento - para o Executivo: 135/2017
Data: 22/05/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar um coveiro para a Comunidade de Ouro. (Reenvio do Requerimento Verbal - Nº 062/2017).
Requerimento - para o Executivo: 134/2017
Data: 22/05/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Comunidade de Boa Vista ao Germinal, transitando pelo trecho da ladeira do Sitio Ouro. (Reenvio do Requerimento Escrito - Nº 132/2017).
Requerimento - para o Executivo: 133/2017
Data: 22/05/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Administração adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a identificação dos veículos locados e oficiados como consta na Lei nº 1.5533/2013, de 18 de julho de 2013. (Reenvio do Requerimento Escrito - Nº 046/2017).
Requerimento - para o Executivo: 132/2017
Data: 08/05/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Comunidade de Boa Vista ao Germinal, transitando pelo trecho da ladeira do Sitio Ouro. (Reenvio do Requerimento Escrito - Nº 114/2017).
Requerimento - para o Executivo: 131/2017
Data: 08/05/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem as medidas necessárias no sentido de providenciar a Iluminação Pública e a limpeza diária das ruas do Conjunto Planalto. (Reenvio do Requerimento Escrito - Nº 001/2017).
Requerimento - para o Executivo: 130/2017
Data: 08/05/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias no sentido de providenciar informações acerca da emenda do Deputado Balmam, onde destinava o recurso para a construção do Posto de Saúde para a Comunidade de Granja. (Reenvio do Requerimento Escrito - Nº 084/2017).
Requerimento - para o Executivo: 129/2017
Data: 08/05/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a pavimentação em pedra tosca, interligando o Sitio Carmelino ao Sitio Jordão e adjacências.
Requerimento - para o Executivo: 128/2017
Data: 08/05/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados afim de que adote as providencias cabíveis e necessárias à concessão de férias dos servidores lotados no Hospital Padre Quiliano que gozaram do período de férias nos anos de 2016 e 2017 e já adquiriram o respectivo direito.
Requerimento - para o Executivo: 127/2017
Data: 08/05/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado no sentido de providenciar Redes Wi-fi para a Sede, Conjunto Planalto, Alto Bela Vista, para as Comunidades de Volta do Rio, Santana, Areias, Serra Verde dos Delfinos e Pedra Preta.
Requerimento - para o Executivo: 126/2017
Data: 08/05/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar maquinas para a reabertura de um Campo de Futebol na Sede da Comunidade de Pedra Preta, Distrito de Fátima.
Requerimento - para o Executivo: 125/2017
Data: 08/05/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a perfuração de um poço profundo na localidade de São João para o abastecimento de água nas residências da Comunidade de Santo Antônio.
Requerimento - para o Executivo: 124/2017
Data: 08/05/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a perfuração de poços profundos nas Sedes das Comunidades de Santana, Areias e Serra Verde dos Delfinos.
Requerimento - para o Executivo: 123/2017
Data: 08/05/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado no sentido de providenciar um transporte escolar para a Cidade de Quixadá com os alunos da faculdade.
Requerimento - para o Executivo: 122/2017
Data: 08/05/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o reparo das instalações elétricas da Rua de Trás.
Requerimento - para o Executivo: 121/2017
Data: 08/05/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de um quebra mola em fronte a Escola Instituto Maria Imaculada.
Requerimento - para o Executivo: 120/2017
Data: 24/04/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a disponibilização de maquinas para serviços de aberturas de barreiras e estradas, para a Comunidade de Fátima.
Requerimento - para o Executivo: 119/2017
Data: 24/04/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de um salão comunitário para a Comunidade de Icó.
Requerimento - para o Executivo: 118/2017
Data: 24/04/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar melhorias na passagem molhada na Comunidade de Munguba de Baixo.
Requerimento - para o Executivo: 117/2017
Data: 24/04/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de providenciar a manutenção do compressor do Posto de Saúde e Odontológico da Comunidade de Boa Hora.
Requerimento - para o Executivo: 116/2017
Data: 24/04/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar a lotação de mais um professor na Creche Vovó Lurdes, na Comunidade de Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 115/2017
Data: 24/04/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da iluminação pública da Comunidade de Timbaúba.
Requerimento - para o Executivo: 114/2017
Data: 24/04/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Comunidade de Boa Vista ao Germinal, transitando pelo trecho da ladeira do Sitio Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 113/2017
Data: 24/04/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reposição da iluminação pública da Comunidade de Gameleira.
Requerimento - para o Executivo: 112/2017
Data: 24/04/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reestruturação ou uma nova encanação na Comunidade de Parque São José e que estenda até a Comunidade de Taquara, para que melhor seja distribuída a água nas Comunidades, como também um estudo de um poço profundo na mesma localidade.
Requerimento - para o Executivo: 111/2017
Data: 03/04/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a instalação da iluminação do Cemitério e da localidade em geral, na Comunidade de Bonfim.
Requerimento - para o Executivo: 110/2017
Data: 03/04/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a cobertura da quadra do Polo de Lazer.
Requerimento - para o Executivo: 109/2017
Data: 03/04/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reforma dos calçamentos no Sitio Santa Rita à residência do Senhor Zé Milton.
Requerimento - para o Executivo: 108/2017
Data: 03/04/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de calçamentos na Comunidade de Panelas até a residência da Senhora Branca Lima Inácio.
Requerimento - para o Executivo: 107/2017
Data: 03/04/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de um abrigo próximo ao Posto de Saúde, na Comunidade de Santana.
Requerimento - para o Executivo: 106/2017
Data: 03/04/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reposição de lâmpadas em toda a Comunidade de Oiticica.
Requerimento - para o Executivo: 105/2017
Data: 03/04/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a perfuração de um poço profundo na Comunidade de Oiticica de Baixo.
Requerimento - para o Executivo: 104/2017
Data: 03/04/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal, o Secretário Municipal de Infraestrutura, a Secretária Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar um oficio direcionado a Coelce solicitando a instalação da energia trifásica para a Comunidade da Oiticica do Meio, favorecendo a Escola, os Postos e a população em geral.
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 03/04/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o roço e melhorias no acesso ao Sitio Buracão do Dutras.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 03/04/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento dentro da Comunidade do Ouro, estendendo-se por todo o percurso da ladeira.
Requerimento - para o Executivo: 101/2017
Data: 03/04/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento no Sitio Timbaúba.
Requerimento - para o Executivo: 100/2017
Data: 03/04/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da iluminação pública do Polo de Lazer.
Requerimento - para o Executivo: 099/2017
Data: 03/04/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do muro, amplianção do Cemitério e um coveiro, na Comunidade de Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 098/2017
Data: 20/03/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de providenciar um técnico de enfermagem para a Comunidade de Macapá.
Requerimento - para o Executivo: 097/2017
Data: 20/03/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reforma da passagem molhada na Comunidade de Macapá.
Requerimento - para o Executivo: 096/2017
Data: 20/03/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a iluminação da Praça da Comunidade de Macapá e as luzes que estão faltando na localidade.
Requerimento - para o Executivo: 095/2017
Data: 20/03/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar com urgência a revisão da instalação elétrica do Ginásio Poliesportivo José Evandro Pimenta.
Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 20/03/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a manutenção do calçamento do trecho que liga o Sítio Castelo à Comunidade de Germinal.
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 20/03/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar a substituição dos colchonetes e melhorias na Creche da Comunidade de Rolador.
Requerimento - para o Executivo: 092/2017
Data: 20/03/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a manutenção da ladeira das Comunidades de Ouro e Parque São José.
Requerimento - para o Executivo: 091/2017
Data: 06/03/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar uma tabela ou escala de recolhimento de lixo na Cidade de Pacoti.
Requerimento - para o Executivo: 090/2017
Data: 06/03/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado no sentido de providenciar esclarecimentos pelo qual motivo o carro da Agricultura Familiar está fazendo mudanças e carregando materiais de construção.
Requerimento - para o Executivo: 089/2017
Data: 06/03/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado no sentido de providenciar esclarecimentos e justificativas pelo qual motivo os carros da Secretária Municipal de Saúde estão fazendo viagens particulares.
Requerimento - para o Executivo: 088/2017
Data: 06/03/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a implantação de uma iluminaria próximo a residência do Senhor Francisco Amâncio Castelo, na Comunidade de Serra Verde dos Delfinos.
Requerimento - para o Executivo: 087/2017
Data: 06/03/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a iluminação pública de algumas iluminarias na Comunidade de Caititu de Baixo.
Requerimento - para o Executivo: 086/2017
Data: 06/03/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação dos calçamentos nas Comunidades de Serra Verde dos Delfinos e Areias, próximo as residências dos Senhores Antônio Teixeira da Silva e Antônio Delfino e das Senhoras Maria Helena e Paula Muniz.
Requerimento - para o Executivo: 085/2017
Data: 06/03/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado no sentido de providenciar e contratar com urgência uma auxiliar de merendeira para trabalhar na Escola São Sebastião na Comunidade de Boa Hora.
Requerimento - para o Executivo: 084/2017
Data: 06/03/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado no sentido de providenciar informações sobre a emenda do Deputado Federal Balmam, onde destinava o recurso para a construção do Posto de Saúde para a Comunidade de Granja.
Requerimento - para o Executivo: 083/2017
Data: 06/03/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o roço e a limpeza do Rio Pacoti nos trechos das Comunidades de Granja à Santana.
Requerimento - para o Executivo: 082/2017
Data: 06/03/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da Rua São José, que fica ao lado da Padaria na Comunidade de Granja.
Requerimento - para o Executivo: 081/2017
Data: 06/03/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a capinagem e limpeza nas Ruas da Comunidade de Granja.
Requerimento - para o Executivo: 080/2017
Data: 06/03/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a manutenção dos calçamentos dos trechos das Comunidades de Munguba de Cima e de Baixo.
Requerimento - para o Executivo: 079/2017
Data: 20/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o calçamento do trecho da Comunidade de Colina iniciando no Povoado Novo e terminando no Final da Comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 078/2017
Data: 20/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a desobstrução do bueiro na Comunidade de Ouro, próximo a residência do Senhor Geraldo.
Requerimento - para o Executivo: 077/2017
Data: 20/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de providenciar a urgência na manutenção do compressor do Posto Odontológico da Comunidade de Boa Hora.
Requerimento - para o Executivo: 076/2017
Data: 20/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar uma revisão na iluminação pública nas Comunidades do Parque São José e Rolador.
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 20/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de rampas nas repartições Públicas para maior facilidade de acesso aos cadeirantes e semelhados.
Requerimento - para o Executivo: 074/2017
Data: 20/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a implantação de uma “Passagem Molhada” próximo as residências das famílias de Castelo, Senhor Nilton Sales, Lucio Luz, Lucia Sampaio, onde reside em medeia 12 famílias.
Requerimento - para o Executivo: 073/2017
Data: 20/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação e ampliação do calçamento na curva do Pau D’Arco, trecho que interliga nas residências das famílias Castelo, Senhor Nilton Sales, Lucio Luz, Lucia Sampaio e outros, no local reside em média 12 famílias.
Requerimento - para o Executivo: 072/2017
Data: 20/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a iluminação pública na Comunidade de Serra Verde dos Delfinos.
Requerimento - para o Executivo: 071/2017
Data: 20/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reforma do Galpão para eventos sociais e políticos na Comunidade de Santo Antônio.
Requerimento - para o Executivo: 070/2017
Data: 20/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a iluminação pública na Comunidade de Timbaúba.
Requerimento - para o Executivo: 069/2017
Data: 20/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a iluminação pública na Comunidade de Serra Verde da Timbaúba.
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 20/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o alargamento do Campo de 5 (cinco) metros para 8 (oito) metros, na Comunidade de Serra Verde da Timbaúba.
Requerimento - para o Executivo: 067/2017
Data: 20/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de calçamentos da Comunidade de Ico próximo à entrada da Comunidade de Pilões.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 20/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar um transporte escolar para os alunos da Comunidade de Pilões.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 20/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reforma do Matadouro da Sede Pacoti.
Requerimento - para o Executivo: 064/2017
Data: 20/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a perfuração de poços profundos nas Comunidades de Santa Maria e Pilões.
Requerimento - para o Executivo: 063/2017
Data: 20/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de banheiros públicos para as Comunidades de Ico e Oiticica.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 06/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, seja designada pela Presidência desta Casa a Audiência Pública para discussão da “Reforma da Previdência”, promovendo a respectiva divulgação e convite aos diversos setores da sociedade Pacotiense.
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a reforma do esgoto próximo ao Campo, na Comunidade de Macapá.
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a construção de calçamentos de fronte a Capela da Comunidade de Belém até a residência da D. Santa.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a construção de calçamentos do Sitio do Meio até o Cantinho, na Comunidade de Colina.
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 06/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a construção de poços profundos nas Comunidades de Serra Verde da Timbaúba e Sitio Barra.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a reformar do Posto de Saúde da Comunidade de Icó.
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 06/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a construção da Praça na Comunidade de Santo Antônio/Germinal.
Requerimento - para o Executivo: 055/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado no sentindo de providenciar um local que possa vir a ser adequado ao recebimento de pessoas falecidas em nosso Município, mais precisamente para a realização de Velórios.
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a pavimentação e podação nas estradas das Comunidades de Santana, Areias, Serra Verde dos Delfinos e Sede Pacoti.
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a elaboração de um projeto sobre a pavimentação em pedra tosca interligando as Comunidades de São João, Santo Antônio e Santana.
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a pavimentação e a podação nas margens de vias de acesso da Comunidade de Fátima.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a construção de um abrigo destinado as pessoas que se deslocam das Comunidades de Areias, Serra Verde dos Delfinos e Santana, próximo as residências da Julita Nogueira, Sales de Souza e Leandro Felicio.
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a recuperação da iluminação pública da Comunidade de Areias.
Requerimento - para o Executivo: 049/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentindo de providenciar recursos em prol da recuperação, ampliação e mobílias adequadas para o prédio do Posto de Saúde da Comunidade de Areias.
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a construção de um abrigo, destinado na localidade do Sitio São Bento, na residência da Marilac, próximo à Comunidade de Fátima.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a construção ou implantação de dois redutores de velocidade, um na confluência do Hospital e Maternidade D. Neuza Holanda e o outro em fronte ao Instituto Maria Imaculada.
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 06/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Administração sejam oficiados no sentindo de providenciar a identificação dos veículos locados e oficiados como consta na Lei nº 1.533/2013, de 18 de julho de 2013.
Requerimento - para o Executivo: 045/2017
Data: 06/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a instalação de ar-condicionado no Posto de Saúde da Comunidade de Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 06/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a limpeza do Posto de Saúde da Comunidade de Boa Hora.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar que desentupam a Barragem da Comunidade de Caititu de Baixo.
Requerimento - para o Executivo: 042/2017
Data: 06/02/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentindo de providenciar copias das notas e relação dos equipamentos do PSF distribuídos nos Postos de Saúde.
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar o isolamento da estrada principal e construir outra por conta da escola na Comunidade de Oiticica.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a perfuração de poços profundos para o abastecimento de água na Comunidade de Macapá I e III.
Requerimento - para o Executivo: 039/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a limpeza do Rio Pacoti nas Comunidades de Macapá e Oiticica.
Requerimento - para o Executivo: 038/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a reforma da Praça Central da Comunidade de Icó.
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado no sentindo de providenciar carros em caso de emergência e urgência para cada região, para as Comunidades de Oiticica, Macapá, Icó e Colina.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 06/02/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar lixeiras suspensas para as Comunidades de Icó, Oiticica e Macapá.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 20/01/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Cultura sejam oficiados no sentido providenciar a aquisição de um ônibus para que possa ser utilizado no esporte, cultura e lazer.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de calçamentos por trás da Capela na Comunidade de Macapá.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a canalização e abastecimento de água onde reside os Pompeus na Comunidade de Macapá.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 20/01/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado no sentido de instalar uma delegacia no Município de Pacoti.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de reformar o Posto de Saúde da Comunidade de Icó.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de construir a cobertura das Quadras Poliesportivas das Comunidades de Macapá, Oiticica, Colina e Bonfim.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de construir calçamentos interligando as Comunidades de Pedras Pretas e Riacho Fresco, localizada na Comunidade de Fátima.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de construir abrigos para a ocupação de habitantes nas Comunidades de Fátima, Santo Antônio, Serra Verde dos Delfinos e Areias.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de construir Unidades Sanitárias Públicas na Comunidade de Santana, para a utilização de sua população, com seus respectivos festejos Eucarísticos e outras atividades desempenhadas.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado no sentido de implantar uma Empresa que possa gerar vagas, ocupações e empregos para todos os jovens das Comunidades de Fátima, Santana, Serra Verde dos Delfinos, Areias, Santa Madalena e Santo Antônio.
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reforma da cobertura da quadra já existente na Comunidade de Areias.
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de um Ginásio Poliesportivo nas Comunidades de Santana e Santo Antônio/Germinal.
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Administração sejam oficiados no sentido de providenciar a relação nominal de todos os Secretários que integram a atual Administração, com os respectivos endereços de funcionamento, os números telefônicos e e-mails utilizados.
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação e ampliação da cobertura da Praça e Quadra de Esportes, situada na Comunidade de Fátima.
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a regularização da iluminação pública das Comunidades de Fátima, Panelas e Pedras Pretas, estendendo também a iluminação do Cemitério local.
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de retirar restos de material, entulhos e dejetos ao lado da Capela Nossa Senhora de Sant’ Ana, no terreno baldio ali existente, os quais vêm proporcionando transtorno a população, a mesma situada na Comunidade de Santana.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de construir um bueiro para coletar e receber as águas que vêm do Alto Nossa Senhora do Bom Parto “Alto do Bode”, transversal a Rua Principal da Comunidade de Santana, na confluência da Capela nossa Senhora de Sant’ Ana.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de carecer cestões ou similares para armazenamento de lixos e dejetos, que são despejados diariamente no terreno situado ao lado da Capela Nossa Senhora de Sant’ Ana causando sérios prejuízos a população na Comunidade de Santana.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de construir muros de arrimo em prol da segurança das casas do Alto Nossa Senhora do Bom Parto na Comunidade de Santana.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de recuperar a estrada que interliga as Comunidades de Santana, São João e Santo Antônio.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a iluminação pública da única praça da Comunidade de Santo Antônio/Germinal.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de construir Unidades Sanitárias Públicas, comum aos dois sexos, ao longo de toda a extensão do Polo de Lazer ou Rua 13 de Maio.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de recuperar o acesso realizado pela Rua José Macedo, ao lado da residência de José Maria Pimenta “Zé Maria Sena”, imediações Alto Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de recuperar o acesso que é feito pela Rua Padre Quiliano, imediações do Auditório Luís Pimenta.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de recuperar as principais vias de acesso do Conjunto Planalto e Alto Bela Vista, praticamente intransitáveis em qualquer período.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a regularização do abastecimento d’água nas Comunidades de Fatima, Panelas e Pedras Pretas.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a regularização do abastecimento d’água nas Comunidades de Santo Antônio/Germinal, Santana, Serra Verde dos Delfinos, Areias e Santa Madalena, são abastecidas, porém precariamente e a única solução é a perfuração de poços como estamos a solicitar.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 20/01/2017
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a perfuração de poços profundos para a regularização do abastecimento d’água no Alto Bela Vista e Conjunto Planalto.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 20/01/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a iluminação do campo da Comunidade de Santo Antônio/Germinal.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 20/01/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de providenciar um carro que fique a disposição dos pacientes da Fisioterapia para que possa transportá-los, ressaltando que boa parte não tem condições de se locomover e alguns precisam ser atendidos em domicilio.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 20/01/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado no sentido de reativar o PROGRAMA ESTAGIANDO PARA O FUTURO, onde os jovens passarão a ter a oportunidade de adquirir conhecimentos e experiências para o mercado de trabalho.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 20/01/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a abertura das valetas do trecho da Comunidade de Boa Vista à Comunidade de Santo Antônio/Germinal, passando pela Ladeira da Comunidade do Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 20/01/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar o roço das Comunidades da Ladeira do Ouro ao Sítio Santo Antônio/Germinal.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 20/01/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar o roço do trecho das Comunidades de Boa Vista à Rolador de Baixo.
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 20/03/2017
CONCEDE ao Senhor RAIMUNDO GUERRA DE ALMEIDA JÚNIOR o certificado de honra ao mérito.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 20/01/2017
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentindo de providenciar a iluminação pública e a limpeza diária nas ruas do Conjunto Planalto.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017
Data: 20/02/2017
Proíbe, no âmbito do Município de Pacoti-Ceará, a utilização de gêneros alimentícios durante o festejo carnavalesco conhecido por "mela-mela" e dá outras providências.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 06/02/2017
CONCEDE ao Senhor FRANCISCO LEVI JUCÁ SALES o título de cidadão Pacotiense.
Requerimento - para o Executivo: 0117/2016
Data: 07/11/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de providenciar a reforma da ladeira do Ouro. (Reenvio)
Requerimento - para o Executivo: 0116/2016
Data: 07/11/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Presidente do IPM seja convidado a comparecer na próxima sessão, para prestar esclarecimento sobre aplicações, parcelamentos de dividas e repasse da Prefeitura dos últimos seis meses.
Requerimento - para o Executivo: 0115/2016
Data: 24/10/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de providenciar a reforma da ladeira do Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 0114/2016
Data: 24/10/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de providenciar a reforma da Escadaria do Alto Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo: 0113/2016
Data: 24/10/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de cultura sejam oficiados, no sentido de providenciar a internet para a Biblioteca Dona Candinha e o mesmo restaurar a Iluminação.
Requerimento - para o Executivo: 0112/2016
Data: 10/10/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de providenciar a recuperação da ladeira do Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 0111/2016
Data: 10/10/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de realizar a pintura de todos os Cemitérios do Município.
Requerimento - para o Executivo: 0110/2016
Data: 19/09/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de realizar a substituição das manilhas do bueiro por maiores, próximo a parede de pedra da comunidade de Parque São José.
Requerimento - para o Executivo: 0109/2016
Data: 29/08/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de providenciar a iluminação da Comunidade de Parque São José.
Requerimento - para o Executivo: 0108/2016
Data: 29/08/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de regularizar o fornecimento de água nas Comunidades de Caititu de Cima e Belém.
Requerimento - para o Executivo: 0107/2016
Data: 29/08/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de providenciar e a limpeza e a iluminação do cemitério do Sitio Castelo.
Requerimento - para o Executivo: 0106/2016
Data: 29/08/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de reformar a passagem molha de Santo Antônio do Germinal e recuperação os calçamentos de todos as Comunidades.
Requerimento - para o Executivo: 0105/2016
Data: 08/08/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de que providenciem a retirada de quatro bancos que se encontra no centro da praça da Comunidade de Granja e coloque na laterais.
Requerimento - para o Executivo: 0104/2016
Data: 08/08/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Educação sejam oficiados no sentido de que informe a quantidade de professores temporários que tiveram seus contratos cancelados, bem com o motivo que levou a este cancelamento.
Requerimento - para o Executivo: 0103/2016
Data: 08/08/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Educação sejam oficiados no sentido de que informe a quantidade de professores temporários que tiveram seus contratos cancelados, bem com o motivo que levou a este cancelamento.
Requerimento - para o Executivo: 0102/2016
Data: 08/08/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de que providenciem a recuperação do calçamento no trecho que corresponde da Boa Vista ao Sitio Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 0101/2016
Data: 08/08/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de que providenciem a pintura da Biblioteca Pública. (REENVIO)
Requerimento - para o Executivo: 0100/2016
Data: 08/08/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de que providenciem a recuperação do calçamento, no trecho que corresponde da Sede á Comunidade de Areias.
Requerimento - para o Executivo: 099/2016
Data: 08/08/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de que providenciem a recuperação do calçamento, no trecho que corresponde a comunidade do Parque São José.
Requerimento - para o Executivo: 098/2016
Data: 08/08/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de que providenciem a recuperação do calçamento no treche que corresponde da Boa Vista ao Rolador e da Boa Vista ao Santo Antônio do Germinal.
Requerimento - para o Executivo: 097/2016
Data: 20/06/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a limpeza do Cemitério do Sitio Castelo.
Requerimento - para o Executivo: 096/2016
Data: 20/06/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento das Comunidades Santana, Serra Verde, Areias ao Sitio Madalena
Requerimento - para o Executivo: 095/2016
Data: 20/06/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da comunidade de parque São José.
Requerimento - para o Executivo: 094/2016
Data: 20/06/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Saúde sejam oficiados no sentido de providenciar o aumento do valor da insalubridade para aos agentes comunitário de Endemias, visto que conforme o laudo realizado na cidade de Baturité os referidos profissionais tem direito a uma insalubridade de 40%
Requerimento - para o Executivo: 093/2016
Data: 20/06/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de construir um banheiro atrás dos quiosque do Nené na Rua Treze de Maio.
Requerimento - para o Executivo: 092/2016
Data: 20/06/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Educação sejam oficiados no sentido de colocar câmara em todos os escolares do Municipio de Pacoti.
Requerimento - para o Executivo: 091/2016
Data: 06/06/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o fornecimento de água da Comunidade de Belém.
Requerimento - para o Executivo: 090/2016
Data: 06/06/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a pintura da quadra da EMEF São Luiz.
Requerimento - para o Executivo: 089/2016
Data: 06/06/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da passagens molhadas do Caititu de Baixo e do São Antônio Germinal.
Requerimento - para o Executivo: 088/2016
Data: 06/06/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Saúde sejam oficiados no sentido de explicar quais são os dias e horário de trabalhodo farmacêutico que trabalha na farmácia básica do município.
Requerimento - para o Executivo: 087/2016
Data: 23/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar o pagamento da bonificação dos professores.
Requerimento - para o Executivo: 086/2016
Data: 23/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Rua Divino Salvador.
Requerimento - para o Executivo: 085/2016
Data: 23/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a pintura da biblioteca pública. (Reenvio)
Requerimento - para o Executivo: 084/2016
Data: 23/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a limpeza do cemiterio Castelo.
Requerimento - para o Executivo: 083/2016
Data: 23/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da iluminação pública da comunidade de Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 082/2016
Data: 23/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da comunidade do Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 081/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar o pagamento da bonificação dos professores.
Requerimento - para o Executivo: 080/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido deprovidenciar a recuperação do calçamento da Rua Divino Salvador.
Requerimento - para o Executivo: 079/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados nos sentido de providenciar a recuperação do calçamento do Conjunto Planalto.
Requerimento - para o Executivo: 078/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Saúde sejam oficiados no sentido de agilizar a recuperação mecânica dos veículos que compõem a frota da Secretária de Saúde.
Requerimento - para o Executivo: 077/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado no sentido de enviar a esta casa legislativa, o Projeto de Lei que reajuste os proventos dos aposentados que recebem valores superiores ao salário mínimo.
Requerimento - para o Executivo: 076/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da iluminação pública do distrito de Santana.
Requerimento - para o Executivo: 075/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de colacar a iluminação ou um portão fechando a frente do posto de saúde sede I.
Requerimento - para o Executivo: 074/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido providenciar a limpeza periódica nas ruas do Conjunto Planalto, Alto Bela Vista e Conjunto Pantanal.
Requerimento - para o Executivo: 073/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de substituir a Rampa pro Escada no Alto Nossa de Fatima e recuperar as escadarias laterais.
Requerimento - para o Executivo: 072/2016
Data: 13/05/2016
Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da cominidade da Monguba de baixa e de cima.
Requerimento - para o Executivo: 068/2016
Data: 25/04/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento do trecho Barra ao Sitio Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 067/2016
Data: 11/04/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da sede e das estradas vicinais do Município.
Requerimento - para o Executivo: 066/2016
Data: 11/04/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de apresentar os esclarecimentos que justifiquem o atraso do pagamento dos servidores da secretária de Saúde.
Requerimento - para o Executivo: 065/2016
Data: 11/04/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de informar os motivos que justificam a falta de material e de manutenção nos equipamentos dos dentistas do município.
Requerimento - para o Executivo: 064/2016
Data: 11/04/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiados no sentido de encaminhar o projeto de lei que reajuste o salário dos servidores, aposentados e pensionistas que não foram beneficiados com o aumento do salário mínimo.
Requerimento - para o Executivo: 063/2016
Data: 11/04/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a compra de lixeiras para as praças, calçadões e logradouros públicos.
Requerimento - para o Executivo: 062/2016
Data: 11/04/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o roço do Buracão dos Dutras.
Requerimento - para o Executivo: 061/2016
Data: 28/03/2016
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenártias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de providenciar um caléndário para a recuperação da frota de veículos próprios do Municipio de Pacoti pertencentes á Secretária de Saúde.
Requerimento - para o Executivo: 060/2016
Data: 28/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a substituição das traves da quadra do polo de Lazer. (Reenvio)
Requerimento - para o Executivo: 059/2016
Data: 28/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de informar qual a quantidade de enfermeiras que estão trabalhando no Hospital Padre Quiliano por turno.
Requerimento - para o Executivo: 058/2016
Data: 28/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de agilizar a compra de material de proteção para os garis de nossa cidade (luvas e botas), bem como a compra de pneus para os carros de mão utilizados pelos servidores da SEINFRA, garantindo assim melhor qualidade de trabalho para os referidos servidores.
Requerimento - para o Executivo: 057/2016
Data: 28/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação e ampliar a iluminação pública dos calçadões da parada do Lago e do calçadão que dá acesso ao Pantanal, bem como recupere e pinte os bancos dos referidos espaços.
Requerimento - para o Executivo: 056/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a regularização do fornecimento de água da comunidade de Caititu de Baixo. (Reenvio)
Requerimento - para o Executivo: 055/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretáriaq Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de encaminhar o Projeto de Lei reajustando o salário dos Professores.
Requerimento - para o Executivo: 054/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da iluminação pública da comunidade do Parque São José.
Requerimento - para o Executivo: 053/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da iluminação do alto da Peixada.
Requerimento - para o Executivo: 052/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da iluminação da Praça Central.
Requerimento - para o Executivo: 051/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o roço e abertura de valetas do Caubi a Palmeirinha.
Requerimento - para o Executivo: 050/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da comunidade de Ouro,Timbaúba e Serra Verde da Timbaúba.
Requerimento - para o Executivo: 049/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a contratação de funcionário para o Cemitério.
Requerimento - para o Executivo: 048/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da iluminação do cemitério do Sitio Castelo.
Requerimento - para o Executivo: 047/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a perfuração de um poço profundo no Alto Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo: 046/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a perfuração de um poço profundo na Comunidade de Monguba de Baixo.
Requerimento - para o Executivo: 045/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a perfuração de um poço profundo na Comunidade de Serra Verde que fica próximo a Timbaúba.
Requerimento - para o Executivo: 044/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de um de um quebra mola depois da curva da entrada que dá acesso ao Conjunto Pacoti II, conhecido como Pantanal.
Requerimento - para o Executivo: 043/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de um muro nos fundos do Colégio São Luís e tampar o buraco do muro existente do lado do Cine Teatro Luiz Pimenta.
Requerimento - para o Executivo: 042/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a a construção do bueiro da Vila Socorro, próximo a residência do Senhor Tarcísio Silvino.
Requerimento - para o Executivo: 041/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação das estradas da Monguba de Baixo, Monguba de Cima e Monguba do Meio.
Requerimento - para o Executivo: 040/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reforma da escadaria do Alto Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo: 039/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da estrada que vai do Sítio Santa Quitéria até o Sítio São José.
Requerimento - para o Executivo: 038/2016
Data: 11/03/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reposição das lâmpadas dos postes da localidade de Parque São José.
Requerimento - para o Executivo: 037/2016
Data: 22/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretario de Desporte sejam oficiados, no sentido de adquira traves para a quadra esportiva do Polo de Lazer.
Requerimento - para o Executivo: 036/2016
Data: 22/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretario de Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de esclareça os motivos que justificam a falta d´água na comunidade de Caititu de Baixo, mais especificamente nos “SIRILOS”, bem como empreenda os esforços necessários à regularização do abastecimento, uma vez que há mais de 04 (quatro) meses cerca de aproximadamente 10 (dez) famílias não estão recebendo água;
Requerimento - para o Executivo: 035/2016
Data: 22/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Educação sejam oficiados, no sentido de informa se já recebeu ou se vai receber uma diferença de recursos referente ao FUNDEF e em caso, positivo qual será o critério para o rateio do referido valor.
Requerimento - para o Executivo: 034/2016
Data: 22/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretario Infraestrutura sejam oficiados, no sentido de providenciar a construção de Quebra-molas na comunidade de Bonfim em frente o seu Zé Auro,Chiquinho e em frente a Escola Maria Vidal Marques.
Requerimento - para o Executivo: 033/2016
Data: 22/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretario Estadual sejam oficiados, no sentido de providenciar a perfuração de Poços profundos nas cominidades de Areias, Santa Maria, Icó, Granja, Volta do Rio, Catitu de baixo.
Requerimento - para o Executivo: 032/2016
Data: 15/02/2016
Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de comparecer a próxima sessão legislativa e que apresente um plano de combate para os mosquitos transmissores da dengue e da zica.
Requerimento - para o Executivo: 031/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de encaminhar para o legislativo Municipal projeto de Lei baseado no meu projeto de indicação criando o auxilio alimentação para os auxiliares de enfermagem, motorista e enfermeiras que acompanha as transferências dos pacientes do Hospital Pe. Quiliano.
Requerimento - para o Executivo: 030/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçadão da Parada do Lago ao matadouro e que disponibilize iluminação de melhor qualidade para o referido local.
Requerimento - para o Executivo: 029/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Sede a Comunidade de Areais (Sede – Granja – Santana – Areias).
Projeto de lei - Executivo: 028/2016
Data: 29/12/2016
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PACOTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 027/2016
Data: 29/12/2016
Institui e dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal.
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a pintura do prédio da biblioteca pública Franciné Batista.
Projeto de lei - Executivo: 025/2016
Data: 28/11/2016
EMENTA: FIXA A DATA-BASE PARA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 024/2016
Data: 18/11/2016
CRIA A ESCOLA DE ARTE E CULTURA BUSCANDO A CONSTRUÇÃO DA ARTE- B.C.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 024/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de informar os motivos que justificam a redução no valor pago por hora extra aos servidores da secretaria de infraestrutura, visto que não aconteceu nenhuma mudança no estatuto dos Servidores Municipais.
Requerimento - para o Executivo: 023/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de apresentar um calendário para recuperação da frota de veículos próprios do Município de Pacoti pertencentes à Secretaria de Saúde ou que apresente os motivos que impossibilitem esta ação.
Projeto de lei - Executivo: 023/2016
Data: 24/10/2016
EMENTA: ACRESCENTA O ARTIGO 42-A DA LEI MUNICIPAL N° 1512/2013 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 022/2016
Data: 31/10/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 022/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento do restante da ladeira do Ouro e um outro trecho dentro da Comunidade do Ouro.
Projeto de lei - Executivo: 021/2016
Data: 29/08/2016
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SETORIAL A TÍTULO DE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES E DE RESTABALECIMENTO DO EQUILIBRIO ENTRE O SALÁRIO-BASE E AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CARGO ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de providenciar com urgência a reposição da auxiliar de enfermagem dos postos de saúde na comunidade de Ouro e Boa Hora.
Projeto de lei - Executivo: 020/2016
Data: 20/06/2016
EMENTA: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PRELIMINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁVEIS E EFETIVOS DO MUNICIPIO DE PACOTI, QUANDO DO REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 020/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar a compra de ventiladores e quadro branco para a Escola São Luís .
Projeto de lei - Executivo: 019/2016
Data: 20/06/2016
EMENTA: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.586, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar a compra de brinquedos para a Creche São José.
Projeto de lei - Executivo: 018/2016
Data: 24/05/2016
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOV MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 018/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o roço de todas as rodovias pertencente ao município de Pacoti.
Projeto de lei - Executivo: 017/2016
Data: 13/05/2016
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACOTI REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.373/06 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 017/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar aquisição de colchonetes.
Requerimento - para o Executivo: 016/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de informar quais os critérios que estão sendo utilizados para determinar quem será beneficiado com a utilização das máquinas do PAC.
Requerimento - para o Executivo: 015/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Cultura sejam oficiados no sentido de providenciar a pintura do prédio da Biblioteca Pública Franciné Batista.
Projeto de lei - Executivo: 015/2016
Data: 11/04/2016
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.586, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
Requerimento - para o Executivo: 014/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação e pintura das traves da quadra poliesportiva do polo de lazer. Vale ressaltar que uma das traves se encontra amarrada com arames.
Projeto de lei - Executivo: 014/2016
Data: 11/04/2016
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Comunidade de Areias.
Projeto de lei - Executivo: 013/2016
Data: 11/04/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS, ALTERA O 4° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.565/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 012/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrututa sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de uma passagem molada na comunidade de Catetitu de Baixo, proximo ao comercio do Ademir.
Projeto de lei - Executivo: 012/2016
Data: 11/04/2016
Dispõe sobre a criação do plano municipal pela primeira infância no município de Pacoti e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 011/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a restauração da escadaria do Alto Bela Vista.
Projeto de lei - Executivo: 011/2016
Data: 15/02/2016
Altera o anexo I, da Lei Municípal n° 1. 586, de 29 de janeiro de 2016.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção do bueiro na Vila Socorro, próximo ao Sr. Tarcísio Silvino.
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 15/02/2016
Dispõe no âmbito do municipio de Pacoti-ce, da instituição do sistema único de assistência social- SUAS, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a poda das árvores da Rua da Peixada.
Projeto de lei - Executivo: 009/2016
Data: 15/02/2016
Altera a Lei n° 1.512/2013, dispõe sobre a criação da procuradoria geral do município de Pacot-Ce, na forma de unidade gestora e orçamentária, na estrutura administrativa do municipio, abre crédito especial ao vigente orçamento, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar o reajuste do deslocamento dos professores municipais de Pacoti.
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o roço e melhorias no acesso das famílias do Sítio Buracão.
Projeto de lei - Executivo: 007/2016
Data: 28/01/2016
Altera o art. 23 da Lei Complementar 002/2003, que dispões sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magisterio, acrescenta o art. 23-A e dá outras proviências.
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento do Sítio Palmeirinha, trecho que vai do Seu Caubi ao seu Antônio Salgado.
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 28/01/2016
Dispõe sobre a alteração da Lai 1.035/99, que trata sobre o auxilio deslocamento, adicional específico do magistério e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o roço e abertura de valetas na estrada trecho Boa Vista a Germinal.
Projeto de lei - Executivo: 005/2016
Data: 28/01/2016
Altera a Lei 1.512 de 21 de janeiro de 2013, que dispões sobre a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Pacoti e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da Iluminação de todos os Cemiterios Municipais.
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade de Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a desobstrução do bueiro que fica próximo à casa do Sr. Gerardo.
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 20/01/2016
Dispões sobre a constratação temporário por tempo determinado para atender a necessidade tempórário por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 001/2016
Data: 20/01/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a pintura e melhoria do Cenotáfio Donaninha Arruda, localizado no Sítio Arvoredo
Projeto de lei - Executivo: 001/2016
Data: 20/01/2016
Dispõe sobre o menor salário dos servidores do municipio de Pacoti e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 168/2015
Data: 18/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Rua João Hipólito.
Requerimento - para o Executivo: 167/2015
Data: 18/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação dos bancos e corrimões da Rua Luís Teotônio.
Requerimento - para o Executivo: 166/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de realizar a recuperação do calçadão da Parada do Lago ao matadouro e que disponibilize iluminação de melhor qualidade para o referido local.
Requerimento - para o Executivo: 165/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento que dá acesso a comunidade de Parque São José.
Requerimento - para o Executivo: 164/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Sede a Comunidade de Areais (Sede – Granja – Santana – Areias).
Requerimento - para o Executivo: 163/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Educação sejam oficiados no sentido de esclarecer por quais motivos o ônibus que transporta os alunos das Comunidades de Timbaúba, Boa Hora e Ouro para a Escola Menezes Pimentel está trafegando com problemas mecânicos. A marcha a ré não funciona, colocando em risco a vida dos alunos. Solicito de mediato os reparos mecânicos no referido veículo.
Requerimento - para o Executivo: 162/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Saúde sejam oficiados no sentido de comparecerem a próxima sessão legislativa dia, 18/12/2015 com um plano de combate para os mosquito transmissores da dengue e da Zica e representantes das Endemias.
Requerimento - para o Executivo: 161/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da comunidade de Ouro a Germinal.
Requerimento - para o Executivo: 160/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Boa Vista a Rolador.
Requerimento - para o Executivo: 159/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de tomar as providências no trânsito Rua João Hipólito de acesso à Paca e coloca o nome da rua onde impeça que estacione veículos nas esquinas e gere um congestionamento na saída dos transportes escolar.
Requerimento - para o Executivo: 158/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da Iluminação da quadra de esporte do Sítio Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 157/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados, a fim que seja tomada as providências devida na conclusão da licitação de perfuração de poços profundos.
Requerimento - para o Executivo: 156/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do Campo de futebol da comunidade de Timbaúba.
Requerimento - para o Executivo: 155/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Educação sejam oficiados no sentido providenciar uma avaliação junto com o Diretor da Escola Meneses Pimentel onde se possa ver a possibilidade de uma adequação na quantidade de alunos se possível quantidades semelhantes nos dois turnos, manhã e tarde.
Requerimento - para o Executivo: 154/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Educação sejam oficiados no sentido de avaliar a possibilidade de reajustar o deslocamentos do profissionais que fazem parte de educação do nosso município.
Requerimento - para o Executivo: 153/2015
Data: 07/12/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do prédio onde funciona a creche Vovó Lurdes, onde o mesmo apresenta problemas de instalações hidráulicas e elétricas, segurança, higiene, entre outras.
Requerimento - para o Executivo: 152/2015
Data: 23/11/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de Informar a data que será iniciada a recuperação do calçamento da Sede à Comunidade de Areias.
Requerimento - para o Executivo: 151/2015
Data: 23/11/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido Informar a data que será iniciada a recuperação do calçamento da Boa Vista à Comunidade de Rolador.
Requerimento - para o Executivo: 150/2015
Data: 23/11/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de esclareçer por quais motivos o fornecimento de água na comunidade de Rolador, através do poço mantido pelo Município, se encontra irregular (a água só está sendo disponibilizada uma vez por semana e há casas que sequer recebem a água com referida frequência) bem como que seja realizada a distribuição de água com carro pipa na referida comunidade, em especial no Rolador de Baixo.
Requerimento - para o Executivo: 149/2015
Data: 23/11/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Administração sejam oficiados no sentido de enviar copias de todas as portarias de nomeação e exoneração de todos os cargos comissionados, a partir do dia 14 de julho de 2015 até a presente data.
Requerimento - para o Executivo: 149/2015
Data: 23/11/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Administração sejam oficiados no sentido de enviar copias de todas as portarias de nomeação e exoneração de todos os cargos comissionados, a partir do dia 14 de julho de 2015 até a presente data.
Requerimento - para o Executivo: 148/2015
Data: 23/11/2015
O vereador que este subscreve requer de vossa excelência que, após as deliberações plenárias o chefe do poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação sejam oficiados, no sentido de realizar a avaliação prevista na Lei nº 1556/2014 com os alunos do 1º ano.
Requerimento - para o Executivo: 147/2015
Data: 23/11/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados, no sentido de designar data para a solenidade e premiação dos professores que atingiram os resultados previstos na Lei nº1556/2014.2. (Reenvio)
Requerimento - para o Executivo: 146/2015
Data: 09/11/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de realizar a avaliação prevista na Lei nº 1556/2014 com os alunos do 1º ano.
Requerimento - para o Executivo: 145/2015
Data: 09/11/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de designar a data para a solenidade e premiação dos professores que atingiram os resultados previstos na Lei nº. 1556/2014
Requerimento - para o Executivo: 144/2015
Data: 09/11/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de informar os motivos que justifiquem a falta de medicamentos no Hospital e proceda com a respectiva compra com a maior brevidade possível.
Requerimento - para o Executivo: 143/2015
Data: 29/10/2015
O vereador que este subscreve requer de vossa excelência que, após as deliberações plenárias o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da estrada da Sede á comunidade de Munguba.
Requerimento - para o Executivo: 142/2015
Data: 16/10/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de esclarecer o motivo da retirada de um Motor do cacimbam da comunidade de Timbaúba, que seja colocado com maior previdade possível
Requerimento - para o Executivo: 141/2015
Data: 16/10/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestruttura sejam oficiados no sentido de realizar a recuperação física do Mercado Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 140/2015
Data: 16/10/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a construção de Quebra molas em todas as comunidade, enfrente a todas as Escolas, Creche e Postos de Saúde.
Requerimento - para o Executivo: 139/2015
Data: 16/10/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias o chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado, no sentido de enviar a esta casa, cópia dos documentos de todos os veículos locados, pertencentes a esta empresa e cópia dos documentos e contratos dos veículos sublocados a partir do dia 14 de julho de 2015 até a presente data.
Requerimento - para o Executivo: 138/2015
Data: 16/10/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias o chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado, no sentido de enviar a esta casa, cópia de todos os Processos Licitatórios realizados pela atual Gestão.
Requerimento - para o Executivo: 137/2015
Data: 16/10/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias o chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado, no sentido de enviar a esta casa, todos os Processos Licitatórios cancelados, especificando o motivo do cancelamento.
Requerimento - para o Executivo: 136/2015
Data: 16/10/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias o chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado, no sentido de enviar a esta casa, relação nominal de todos os secretários, diretores e coordenadores da administração atual. Com as respectivas habilitações ou grau de escolaridade, remuneração, telefone e E-mail.
Requerimento - para o Executivo: 135/2015
Data: 16/10/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias o chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado, no sentido de enviar a esta casa, cópia de todos os Decretos publicados pelo referido chefe e por todos os secretários, a partir do dia 14 de julho de 2015 até a presente data.
Requerimento - para o Executivo: 134/2015
Data: 16/10/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias o chefe do poder Executivo Municipal seja oficiado, no sentido de enviar a esta casa, cópias de todas as Portarias de Nomeação e Exoneração de todos os cargos comissionados, a partir do dia 14 de julho de 2015 até a presente data.
Requerimento - para o Executivo: 133/2015
Data: 28/09/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido providenciar a recuperação da Praça da comunidade de bonfim.
Requerimento - para o Executivo: 132/2015
Data: 28/09/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido providenciar a iluminação do ceritério da comunidades de Bonfim
Requerimento - para o Executivo: 131/2015
Data: 28/09/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido providenciar a recuperação do calçamento da Comunidade do Parque São José.
Requerimento - para o Executivo: 130/2015
Data: 28/09/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido providenciar e recuperar e amplie a iluminação pública da Comunidade de Caititu.
Requerimento - para o Executivo: 129/2015
Data: 28/09/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido providenciar que designe data para a solenidade de premiação dos professores que atingiram os resultados previstos na lei que criou a bonificação por desempenho escolar.
Requerimento - para o Executivo: 128/2015
Data: 28/09/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e a Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de esclarecer por quais motivos o fornecimento de água na comunidade de Rolador, através do poço mantido pelo Município, se encontra irregular (a água só está sendo disponibilizada uma vez por semana e há casas que sequer recebem a água com referida frequência.
Requerimento - para o Executivo: 127/2015
Data: 28/09/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e a Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido que informe os motivos que justifiquem a falta de material de limpeza no matadouro Municipal, bem como realize a respectiva compra com a maior brevidade possível.
Requerimento - para o Executivo: 126/2015
Data: 28/09/2015
O vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de disponibilizar o espaço de uma sala de aula da Creche de Areias para que possam ser realizadas aulas de capoeira com os jovens daquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 125/2015
Data: 28/09/2015
O vereador que este subscreve requer de vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e a Secretária municipal de Educação sejam oficiados no sentido que informe os motivos que justifiquem a falta de material de expediente na Secretaria de Educação para distribuição nas escolas Municipais, bem como realize a respectiva compra com a maior brevidade possível.
Requerimento - para o Executivo: 124/2015
Data: 28/09/2015
O vereador que este subscreve requer de vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de providenciar que informe os motivos que justifiquem a falta de material de expediente na Secretaria de Saúde, bem como realize a respectiva compra com a maior brevidade possível.
Requerimento - para o Executivo: 123/2015
Data: 28/09/2015
O vereador que este subscreve requer de vossa excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo municipal e o Secretário municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de realizar e providenciar a limpeza periódica (varrer as ruas) do Conjunto Planalto.
Requerimento - para o Executivo: 122/2015
Data: 28/09/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a Iluminação, Pintura e Limpeza do cemitério do nosso Município.
Requerimento - para o Executivo: 121/2015
Data: 25/09/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reforma e ampliação da Creche e Pré-Escola São José.
Requerimento - para o Executivo: 120/2015
Data: 28/09/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reforma dos abrigos do Sitio Cebola e Sitio Bonaparte.
Requerimento - para o Executivo: 119/2015
Data: 28/09/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações plenárias, o chefe do poder Executivo Municipal e o Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de providenciar aquisição de um veículo destinado ao CAPS de nosso município, de preferência com sete lugares.
Requerimento - para o Executivo: 118/2015
Data: 14/09/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de informar os motivos que justificam a falta de medicamentos de distribuição gratuita. (Ex sulfato ferroso) Bem como que proceda com a aquisição com a maior brevidade possível.
Requerimento - para o Executivo: 117/2015
Data: 14/09/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento de Boa vista a Rolador. ( Reenvio)
Requerimento - para o Executivo: 116/2015
Data: 14/09/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da CE060 até a comunidade de bomfim.
Requerimento - para o Executivo: 115/2015
Data: 14/09/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação dos banheiros do mercado central.
Requerimento - para o Executivo: 114/2015
Data: 14/09/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da comunidade de São João e Santana.
Requerimento - para o Executivo: 113/2015
Data: 14/09/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar um local adequado para estacionamento decorrentes dos eventos que possa vim a nossa cidade; (Sugestão São luíz) Solicito ainda, uma pessoa do DETRAN para dá treinamento as pessoas que ficarão responsável diante do transito.
Requerimento - para o Executivo: 112/2015
Data: 28/08/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar o planejamento de aquisição de colchonetes para todas as creches do Município.
Requerimento - para o Executivo: 111/2015
Data: 28/05/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Sede à Comunidade de Areias. (Reenvio)
Requerimento - para o Executivo: 110/2015
Data: 28/08/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de providenciar o reenvio do Projeto de Lei que cria o auxilio de alimentação para as auxiliares de enfermagem, motoristas e enfermeiros que acompanham os pacientes do Hospital Pe. Quiliano nas transferências, visto que a pedido do atual gestor o referido projeto retornou para o Executivo Municipal. Vale lembrar que o referido projeto foi motivado por um projeto de indicação de minha autoria, e que o mesmo foi encaminhado pelo executivo para o legislativo, após realizarmos uma reunião onde estavam presentes a então Sec. de Saúde Clara Hermínia Barbosa, representantes dos servidores da saúde e eu.
Requerimento - para o Executivo: 109/2015
Data: 28/08/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de esclarecer por quais motivos, não foi feita a compra de pneus para os ônibus escolares, ocasionando a falta de transporte dos alunos das comunidades de Timbaúba, Boa Hora e Ouro da Escola Menezes Pimentel. Dias 11 à 14
Requerimento - para o Executivo: 108/2015
Data: 28/08/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da cobertura do abrigo de Pedras Pretas. (Reenvio)
Requerimento - para o Executivo: 107/2015
Data: 28/08/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a Iluminação da escadaria que dá acesso ao Conjunto Planalto. (Entre o Teatro e o Hospital).
Requerimento - para o Executivo: 106/2015
Data: 28/08/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Governo sejam oficiados no sentido de providenciar o planejamento para a perfuração do Poço profundo da comunidade de Barra e Serra Verde da Timbaúba.
Requerimento - para o Executivo: 105/2015
Data: 28/08/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Governo sejam oficiados no sentido de providenciar o planejamento da cobertura da Quadra da Comunidade de Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 104/2015
Data: 28/08/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o plamejamento da abertura da estrada na comunidade de Buracão dos Dutras.
Requerimento - para o Executivo: 103/2015
Data: 28/08/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação da iluminação da Praça Central.
Requerimento - para o Executivo: 102/2015
Data: 28/08/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a reforma da escadaria e a passarela da Rua Luís Teotônio. (Conjunto Planalto).
Requerimento - para o Executivo: 101/2015
Data: 28/08/2015
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar o reajuste do auxílio deslocamento dos professores.
Projeto de lei - Executivo: 020/2015
Data: 19/06/2015
Altera o anexo I, da Lei municipal n° 1.562, de 13 janeiro de 2015
Projeto de lei - Executivo: 019/2015
Data: 19/06/2015
Institui o Pleno municipal de educação PME com vigência de 10 anos e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 018/2015
Data: 18/06/2015
Dispõe sobre a instituição e o pagamento do Auxilio moradia e Auxilio Alimentação aos Profissionais do Programa mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei Federal n° 12.871, de 22 de Outubro de 2013
Projeto de lei - Executivo: 017/2015
Data: 25/05/2015
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Cargos de Assessor Administrativo, Diretor de Arrecadação e Tributação Fiscal de Tributos, coordenador de saúde Bucal, Articulador comunitário da Prefeitura Municipal da Pacoti alterando a Lei n° 1512/2013, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 016/2015
Data: 25/05/2015
Altera o anexo I da lei Municipal n° 1.562, de 13 de janeiro de 2015
Projeto de lei - Executivo: 015/2015
Data: 22/05/2015
Dispõe sobre a Organização e funcionamento do Conselho Tutelar, do Regime Jurídico dos Conselheiros tutelares e sobre as regras que disciplinam a elaboração e aprovação do seu Regimento Interno.
Projeto de lei - Executivo: 014/2015
Data: 21/05/2015
Dispõe sobe o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. APROVADO
Projeto de lei - Executivo: 013/2015
Data: 21/05/2015
Dispõe sobe o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 012/2015
Data: 06/05/2015
Projeto de Lei nº 012/2015 de 06 de maio de 2015. – Institui o programa de pagamento especial de débitos e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 011/2015
Data: 06/05/2015
Dispões sobre o reajuste setorial a título de correção de distorções e de restabelecimento do equilíbrio dos vencimentos dos servidores públicos, estatutários do magistério lotados na Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 010/2015
Data: 20/04/2015
Projeto de Lei 010/2015, de 20 de abril de 2015. – Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa – Lei Municipal nº 1561 de 24/12/2014 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 009/2015
Data: 29/04/2015
Dispõe sobre a instituição e fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde comunitários e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pacoti e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 008/2015
Data: 15/04/2015
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Pacoti com seu Regime Proprio de Previdência Social.
Projeto de lei - Executivo: 008/2015
Data: 18/12/2015
Autoriza ao chefe do poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos agentes de Saúde do Municipio de Pacoti e conceder gratificação por incentivo de produção aos agentes comunitarios de saúde deste municipio e dá outros providências.
Projeto de lei - Executivo: 007/2015
Data: 13/04/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Pacoti Ceará. para o exercício finaceiro de 2016 e das outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 006/2015
Data: 23/03/2015
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do sistema municipal de saúde de Pacoti, do programa de melhoria do acesso e da qualidade de atenção básica (PMAQ – AB) e o incentivo financeiro do PMAQ – AB, educação permanente, despesas de custeio e infraestrutura, destinados às unidades básicas de saúde e aos profissionais de saúde da atenção básica do Município de Pacoti e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 005/2015
Data: 18/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a alteração no número de cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e altera o § 4º do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.467/2011, de 28 de fevereiro de 2011.
Projeto de lei - Executivo: 004/2015
Data: 18/03/2015
Altera o Artigo 8º, da Lei Municipal Nº 1.397/2007, de 14 de dezembro de 2017. Ficou na Comissão de Legislação e Administração aguardando esclarecimentos por parte dos gestores municipais.
Projeto de lei - Executivo: 003/2015
Data: 23/01/2015
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.562, de 13 de janeiro de 2015.
Projeto de lei - Executivo: 003/2015
Data: 13/10/2015
Altera o Artigo 2° da Lei 1.377/2015, de 28 fevereiro de 2007, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 002/2015
Data: 09/01/2015
Dispõe sobre o menor salário dos servidores do municipio de Pacoti e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 001/2015
Data: 09/01/2015
Dispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2015
Data: 05/03/2014
Dispõe sobre criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico, vinculado ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pacoti/CE, na estrutura do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de indicação: 001/2015
Data: 09/03/2015
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei alterando o art. 14 da LC 002/2003.
Projeto de lei - Executivo: 001/2015
Data: 06/08/2015
Dispõe sobre o reparcelamento, dos parcelamentos do município de Pacoti para o IPMP, autorizados pela Lei n° 1567/2015, de 22 de abril de 2015

Câmara Municipal de Pacoti

Localização

PRAÇA CLAUDEMIRO LOPES BEZERRA , 688
CENTRO - 62.770-000
PACOTI - CE
camarapacoticmp@hotmail.com