Sessões

5ª (Quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2015, em 23 de Março de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
Rutênio Cleber Mendonça Vieira
Vice-Presidente
Presente
Francisco José Teixeira dos Santos
1º Secretário
Presente
José Eronildes Arruda da Silva
2º Secretário
Presente
Presentes: 8 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
Antônio Jorge de Oliveira Presente
Fernando Moreira Pontes Presente
José Hilton de Oliveira Junior Presente
Maria Orquidea Jacauna Lima Presente
Valmir Saraiva Maciel Presente
Projeto de lei - Executivo: 006/2015
Data: 23/03/2015
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do sistema municipal de saúde de Pacoti, do programa de melhoria do acesso e da qualidade de atenção básica (PMAQ – AB) e o incentivo financeiro do PMAQ – AB, educação permanente, despesas de custeio e infraestrutura, destinados às unidades básicas de saúde e aos profissionais de saúde da atenção básica do Município de Pacoti e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 005/2015
Data: 18/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a alteração no número de cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e altera o § 4º do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.467/2011, de 28 de fevereiro de 2011.
Projeto de lei - Executivo: 004/2015
Data: 18/03/2015
Altera o Artigo 8º, da Lei Municipal Nº 1.397/2007, de 14 de dezembro de 2017. Ficou na Comissão de Legislação e Administração aguardando esclarecimentos por parte dos gestores municipais.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2015
Data: 05/03/2014
Dispõe sobre criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico, vinculado ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pacoti/CE, na estrutura do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 006/2015
Data: 23/03/2015
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do sistema municipal de saúde de Pacoti, do programa de melhoria do acesso e da qualidade de atenção básica (PMAQ – AB) e o incentivo financeiro do PMAQ – AB, educação permanente, despesas de custeio e infraestrutura, destinados às unidades básicas de saúde e aos profissionais de saúde da atenção básica do Município de Pacoti e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 005/2015
Data: 18/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a alteração no número de cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e altera o § 4º do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.467/2011, de 28 de fevereiro de 2011.
Projeto de lei - Executivo: 004/2015
Data: 18/03/2015
Altera o Artigo 8º, da Lei Municipal Nº 1.397/2007, de 14 de dezembro de 2017. Ficou na Comissão de Legislação e Administração aguardando esclarecimentos por parte dos gestores municipais.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2015
Data: 05/03/2014
Dispõe sobre criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico, vinculado ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pacoti/CE, na estrutura do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 006/2015
Data: 23/03/2015
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do sistema municipal de saúde de Pacoti, do programa de melhoria do acesso e da qualidade de atenção básica (PMAQ – AB) e o incentivo financeiro do PMAQ – AB, educação permanente, despesas de custeio e infraestrutura, destinados às unidades básicas de saúde e aos profissionais de saúde da atenção básica do Município de Pacoti e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 005/2015
Data: 18/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a alteração no número de cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e altera o § 4º do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.467/2011, de 28 de fevereiro de 2011.
Projeto de lei - Executivo: 004/2015
Data: 18/03/2015
Altera o Artigo 8º, da Lei Municipal Nº 1.397/2007, de 14 de dezembro de 2017. Ficou na Comissão de Legislação e Administração aguardando esclarecimentos por parte dos gestores municipais.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2015
Data: 05/03/2014
Dispõe sobre criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico, vinculado ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pacoti/CE, na estrutura do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Localização

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CENTRO - 62.770-000
PACOTI - CE
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