Sessões

8ª (Oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2015, em 11 de Maio de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
Rutênio Cleber Mendonça Vieira
Vice-Presidente
Presente
Francisco José Teixeira dos Santos
1º Secretário
Presente
José Eronildes Arruda da Silva
2º Secretário
Presente
Presentes: 8 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
Antônio Jorge de Oliveira Presente
Fernando Moreira Pontes Presente
José Hilton de Oliveira Junior Presente
Maria Orquidea Jacauna Lima Presente
Valmir Saraiva Maciel Presente
Projeto de lei - Executivo: 012/2015
Data: 06/05/2015
Projeto de Lei nº 012/2015 de 06 de maio de 2015. – Institui o programa de pagamento especial de débitos e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 011/2015
Data: 06/05/2015
Dispões sobre o reajuste setorial a título de correção de distorções e de restabelecimento do equilíbrio dos vencimentos dos servidores públicos, estatutários do magistério lotados na Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 010/2015
Data: 20/04/2015
Projeto de Lei 010/2015, de 20 de abril de 2015. – Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa – Lei Municipal nº 1561 de 24/12/2014 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 009/2015
Data: 29/04/2015
Dispõe sobre a instituição e fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde comunitários e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pacoti e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 012/2015
Data: 06/05/2015
Projeto de Lei nº 012/2015 de 06 de maio de 2015. – Institui o programa de pagamento especial de débitos e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 011/2015
Data: 06/05/2015
Dispões sobre o reajuste setorial a título de correção de distorções e de restabelecimento do equilíbrio dos vencimentos dos servidores públicos, estatutários do magistério lotados na Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 010/2015
Data: 20/04/2015
Projeto de Lei 010/2015, de 20 de abril de 2015. – Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa – Lei Municipal nº 1561 de 24/12/2014 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 009/2015
Data: 29/04/2015
Dispõe sobre a instituição e fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde comunitários e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pacoti e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 012/2015
Data: 06/05/2015
Projeto de Lei nº 012/2015 de 06 de maio de 2015. – Institui o programa de pagamento especial de débitos e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 011/2015
Data: 06/05/2015
Dispões sobre o reajuste setorial a título de correção de distorções e de restabelecimento do equilíbrio dos vencimentos dos servidores públicos, estatutários do magistério lotados na Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 010/2015
Data: 20/04/2015
Projeto de Lei 010/2015, de 20 de abril de 2015. – Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa – Lei Municipal nº 1561 de 24/12/2014 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 009/2015
Data: 29/04/2015
Dispõe sobre a instituição e fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde comunitários e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pacoti e dá outras providências.
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