Sessões

9ª (Nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2015, em 25 de Maio de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
Rutênio Cleber Mendonça Vieira
Vice-Presidente
Presente
Francisco José Teixeira dos Santos
1º Secretário
Presente
José Eronildes Arruda da Silva
2º Secretário
Presente
Presentes: 8 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
Antônio Jorge de Oliveira Presente
Fernando Moreira Pontes Presente
José Hilton de Oliveira Junior Presente
Maria Orquidea Jacauna Lima Presente
Valmir Saraiva Maciel Presente
Projeto de lei - Executivo: 017/2015
Data: 25/05/2015
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Cargos de Assessor Administrativo, Diretor de Arrecadação e Tributação Fiscal de Tributos, coordenador de saúde Bucal, Articulador comunitário da Prefeitura Municipal da Pacoti alterando a Lei n° 1512/2013, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 016/2015
Data: 25/05/2015
Altera o anexo I da lei Municipal n° 1.562, de 13 de janeiro de 2015
Projeto de lei - Executivo: 015/2015
Data: 22/05/2015
Dispõe sobre a Organização e funcionamento do Conselho Tutelar, do Regime Jurídico dos Conselheiros tutelares e sobre as regras que disciplinam a elaboração e aprovação do seu Regimento Interno.
Projeto de lei - Executivo: 014/2015
Data: 21/05/2015
Dispõe sobe o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. APROVADO
Projeto de lei - Executivo: 013/2015
Data: 21/05/2015
Dispõe sobe o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 017/2015
Data: 25/05/2015
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Cargos de Assessor Administrativo, Diretor de Arrecadação e Tributação Fiscal de Tributos, coordenador de saúde Bucal, Articulador comunitário da Prefeitura Municipal da Pacoti alterando a Lei n° 1512/2013, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 016/2015
Data: 25/05/2015
Altera o anexo I da lei Municipal n° 1.562, de 13 de janeiro de 2015
Projeto de lei - Executivo: 015/2015
Data: 22/05/2015
Dispõe sobre a Organização e funcionamento do Conselho Tutelar, do Regime Jurídico dos Conselheiros tutelares e sobre as regras que disciplinam a elaboração e aprovação do seu Regimento Interno.
Projeto de lei - Executivo: 014/2015
Data: 21/05/2015
Dispõe sobe o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. APROVADO
Projeto de lei - Executivo: 013/2015
Data: 21/05/2015
Dispõe sobe o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 017/2015
Data: 25/05/2015
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Cargos de Assessor Administrativo, Diretor de Arrecadação e Tributação Fiscal de Tributos, coordenador de saúde Bucal, Articulador comunitário da Prefeitura Municipal da Pacoti alterando a Lei n° 1512/2013, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 016/2015
Data: 25/05/2015
Altera o anexo I da lei Municipal n° 1.562, de 13 de janeiro de 2015
Projeto de lei - Executivo: 015/2015
Data: 22/05/2015
Dispõe sobre a Organização e funcionamento do Conselho Tutelar, do Regime Jurídico dos Conselheiros tutelares e sobre as regras que disciplinam a elaboração e aprovação do seu Regimento Interno.
Projeto de lei - Executivo: 014/2015
Data: 21/05/2015
Dispõe sobe o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. APROVADO
Projeto de lei - Executivo: 013/2015
Data: 21/05/2015
Dispõe sobe o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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CENTRO - 62.770-000
PACOTI - CE
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