Sessões

02ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 15 de Fevereiro de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
Rutênio Cleber Mendonça Vieira
Vice-Presidente
Presente
Francisco José Teixeira dos Santos
1º Secretário
Presente
José Eronildes Arruda da Silva
2º Secretário
Presente
José Leandro Sousa de Oliveira
Presidente
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
Antônio Jorge de Oliveira Presente
Fernando Moreira Pontes Presente
José Hilton de Oliveira Junior Presente
Maria Orquidea Jacauna Lima Presente
Valmir Saraiva Maciel Presente
Requerimento - para o Executivo: 032/2016
Data: 15/02/2016
Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de comparecer a próxima sessão legislativa e que apresente um plano de combate para os mosquitos transmissores da dengue e da zica.
Requerimento - para o Executivo: 031/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de encaminhar para o legislativo Municipal projeto de Lei baseado no meu projeto de indicação criando o auxilio alimentação para os auxiliares de enfermagem, motorista e enfermeiras que acompanha as transferências dos pacientes do Hospital Pe. Quiliano.
Requerimento - para o Executivo: 030/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçadão da Parada do Lago ao matadouro e que disponibilize iluminação de melhor qualidade para o referido local.
Requerimento - para o Executivo: 029/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Sede a Comunidade de Areais (Sede – Granja – Santana – Areias).
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a pintura do prédio da biblioteca pública Franciné Batista.
Requerimento - para o Executivo: 024/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de informar os motivos que justificam a redução no valor pago por hora extra aos servidores da secretaria de infraestrutura, visto que não aconteceu nenhuma mudança no estatuto dos Servidores Municipais.
Requerimento - para o Executivo: 023/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de apresentar um calendário para recuperação da frota de veículos próprios do Município de Pacoti pertencentes à Secretaria de Saúde ou que apresente os motivos que impossibilitem esta ação.
Requerimento - para o Executivo: 022/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar a recuperação do calçamento do restante da ladeira do Ouro e um outro trecho dentro da Comunidade do Ouro.
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde sejam oficiados no sentido de providenciar com urgência a reposição da auxiliar de enfermagem dos postos de saúde na comunidade de Ouro e Boa Hora.
Requerimento - para o Executivo: 020/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar a compra de ventiladores e quadro branco para a Escola São Luís .
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar a compra de brinquedos para a Creche São José.
Requerimento - para o Executivo: 018/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura sejam oficiados no sentido de providenciar o roço de todas as rodovias pertencente ao município de Pacoti.
Requerimento - para o Executivo: 017/2016
Data: 15/02/2016
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação sejam oficiados no sentido de providenciar aquisição de colchonetes.
Projeto de lei - Executivo: 011/2016
Data: 15/02/2016
Altera o anexo I, da Lei Municípal n° 1. 586, de 29 de janeiro de 2016.
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 15/02/2016
Dispõe no âmbito do municipio de Pacoti-ce, da instituição do sistema único de assistência social- SUAS, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 009/2016
Data: 15/02/2016
Altera a Lei n° 1.512/2013, dispõe sobre a criação da procuradoria geral do município de Pacot-Ce, na forma de unidade gestora e orçamentária, na estrutura administrativa do municipio, abre crédito especial ao vigente orçamento, e dá outras providências.
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Localização

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