Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1383/2007
27/04/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1382/2007
27/04/2007 |
Lei
FIXA O SÁLARIO MÍNINO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1381/2007
19/04/2007 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1380/2007
19/04/2007 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1379/2007
27/03/2007 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1378/2007
28/02/2007 |
Lei
ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003, DE 30 DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1377/2007
28/02/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1376/2007
28/02/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PACOTI, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1375/2007
29/01/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1373/2006
06/12/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1372/2006
06/12/2006 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1371/2006
22/11/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO PARA O ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR DO BOMFIM, NO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1364/2006
16/08/2006 |
Lei
CRIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N/ 1.359/06, UMA VAGA DE AGENTE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1363/2006
30/06/2006 |
Lei
DA TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JESUS, MARIA E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1362/2006
30/06/2006 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA REDE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1361/2006
30/06/2006 |
Lei
AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1360/2006
30/06/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAR A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1359/2006
29/06/2006 |
Lei
CRIA, NA FORMA DEOS SS 4/, 5/ E 6° DO ART. 198 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1358/2006
06/06/2006 |
Lei
VEDA A NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO, PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E PARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1357/2006
06/06/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR COM PRODUTOS ORGÂNICOS PARA AS … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 919 registros