Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1336/2005
09/12/2005 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DE PACOTI, … |
Municipal |
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N° 1335/2005
01/12/2005 |
Lei
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1334/2005
29/11/2005 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1331/2005
21/11/2005 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETORES DO IDOSO- CMDI E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1330/2005
21/11/2005 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1329/2005
21/11/2005 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1328/2005
03/11/2005 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA … |
Municipal |
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N° 1327/2005
20/10/2005 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1313/2005
02/05/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE PACOTI, … |
Municipal |
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N° 1309/2005
14/02/2005 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( … |
Municipal |
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N° 1306/2005
02/02/2005 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDAS ASSISTENCIAS, DOAÇOES DE EQUIPAMENTOS E … |
Municipal |
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N° 1302-A/2005
24/01/2005 |
Lei
CONCEDE PERMISSÃO PARA A CONTRTAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER … |
Municipal |
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N° 1302/2004
21/12/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1301/2004
21/12/2004 |
Lei
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES … |
Municipal |
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N° 1300/2004
21/12/2004 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA … |
Municipal |
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N° 1299/2004
14/12/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO A DÉBITOS FISCAL E EXTRASFISCAIS INSCRITOS … |
Municipal |
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N° 1298/2004
14/12/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1297/2004
02/12/2004 |
Lei
ATUALIZA O VALOR DO INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INTEGRANTES … |
Municipal |
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N° 1296/2004
02/12/2004 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA … |
Municipal |
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N° 1293/2004
13/10/2004 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACOTI, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO … |
Municipal |
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