Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1038/1999
14/10/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VANTAGEM SALRIAL PROVISÓRIA E ESPECIFICA, DECORRENTE DA … |
Municipal |
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N° 1037/1999
13/09/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 … |
Municipal |
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N° 1036/1999
13/09/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DEMOLIR O CHAFARIZ PÚBLICO EXISTENTE NO … |
Municipal |
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N° 1035/1999
13/09/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO, ADICIONAL ESPECÍFICO PARA MAGISTÉRIO E … |
Municipal |
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N° 1034/1999
13/09/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE Á ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1033/1999
09/08/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 … |
Municipal |
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N° 1032/1999
30/06/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CEDER AO SR. FRANCISCO DE ASSIS … |
Municipal |
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N° 1031/1999
30/06/1999 |
Lei
AUTORIZA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI, … |
Municipal |
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N° 1030/1999
30/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
Municipal |
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N° 1029/1999
30/06/1999 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1027/1999
28/06/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE Á ASSOCIAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 1026/1999
24/05/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 1025/1999
15/05/1999 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI N° 958/97, 01 DE DEZEMBRO DE … |
Municipal |
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N° 1024/1999
10/05/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 … |
Municipal |
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N° 1022/1999
12/04/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 … |
Municipal |
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N° 1021/1999
12/04/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 … |
Municipal |
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N° 1023/1999
02/04/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ESCOLAS DA SEDE E DA ZONA RURAL … |
Municipal |
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N° 1020/1999
30/03/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1019/1999
30/03/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE AO INSTITUTO MARIA … |
Municipal |
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N° 1018/1999
30/03/1999 |
Lei
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ … |
Municipal |
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