Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1000/1998
13/10/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 995/1998
21/09/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 994/1998
21/09/1998 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIS JUCÁ … |
Municipal |
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N° 993/1998
21/09/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE ACORDO TRABALHISTA REFERENTE PRECATÓRIOS VENCIDO EM 1996 E 1997 E … |
Municipal |
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N° 991/1998
31/08/1998 |
Lei
CRIA NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 989/1998
31/08/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 988/1998
31/08/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 987/1998
10/08/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 986/1998
10/08/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO AOS DÉBITOS FISCAIS E EXTRA FISCAIS … |
Municipal |
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N° 985/1998
27/07/1998 |
Lei
MODIFICA PROJETO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA, FAZ SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA E … |
Municipal |
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N° 984/1998
27/07/1998 |
Lei
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 983/1998
30/06/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 982/1998
10/06/1998 |
Lei
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A … |
Municipal |
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N° 981/1998
29/05/1998 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO … |
Municipal |
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N° 980/1998
29/05/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 979/1998
29/05/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 978/1998
18/05/1998 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER REPASSE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA … |
Municipal |
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N° 977/1998
18/05/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 976/1998
18/05/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 975/1998
30/04/1998 |
Lei
CONCEDE ABONO AOS OCUPANTES DE QUADRO SUPLEMENTAR DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO … |
Municipal |
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