Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1555/2014
02/06/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SETORIAL A TÍTULO DE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1554/2014
10/03/2014 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1553/2014
28/02/2014 |
Lei
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1552/2014
28/02/2014 |
Lei
ALTERA O ART.100 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1551/2014
29/01/2014 |
Lei
INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
N° 1550/2014
29/01/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE O MENOR SÁLARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIOS DE PACOTI E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1.549/2014
06/01/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1548/2013
10/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1547/2013
10/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1546/2013
10/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1545/2013
10/12/2013 |
Lei
CRIA A AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTE DE ENDEMIAS VINCULADOS Á … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1544/2013
10/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SETORIAL A TÍTULO DE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1543/2013
06/11/2013 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1542/2013
06/11/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1541/2013
09/10/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1540/2013
23/09/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1539/2013
23/09/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1538/2013
23/09/2013 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS, PARA CARGOS CONSTANTES NO QUADRO DE SERVIDORES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1537/2013
23/09/2013 |
Lei
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA CÂNDIDA LOPES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1536/2013
09/09/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 937 registros