Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Pacoti

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1051/2000
20/03/2000
Lei
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 1050/2000
20/03/2000
Lei
REGULAMENTA O EMPREGO DE SUBVENÇÃO ALOCADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO …

Municipal

> ver mais
N° 1049/2000
24/01/2000
Lei
CONCEDE ABONO AOS OCUPANTES DO QUADRO SUPLEMENTAR DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO …

Municipal

> ver mais
N° 1048/2000
24/01/2000
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.440,00 PARA …

Municipal

> ver mais
N° 1047/1999
30/12/1999
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA …

Municipal

> ver mais
N° 1046/1999
15/12/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E …

Municipal

> ver mais
N° 1045/1999
15/12/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS, COM RESPECTIVO CARGO …

Municipal

> ver mais
N° 1044/1999
15/12/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1043/1999
16/11/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1042/1999
16/11/1999
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MENICIPAL A FAZER REPASSE A ASSOCIAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1041/1999
16/11/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DERPAMENTO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1040/1999
25/10/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1039/1999
25/10/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1038/1999
14/10/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VANTAGEM SALRIAL PROVISÓRIA E ESPECIFICA, DECORRENTE DA …

Municipal

> ver mais
N° 1037/1999
13/09/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1036/1999
13/09/1999
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DEMOLIR O CHAFARIZ PÚBLICO EXISTENTE NO …

Municipal

> ver mais
N° 1035/1999
13/09/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO, ADICIONAL ESPECÍFICO PARA MAGISTÉRIO E …

Municipal

> ver mais
N° 1034/1999
13/09/1999
Lei
AUTORIZA O CHFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE Á ASSOCIAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1033/1999
09/08/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1032/1999
30/06/1999
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CEDER AO SR. FRANCISCO DE ASSIS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.