Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1415/2008
26/09/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACOTI … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1414/2008
26/09/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO DO ´REFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1413/2008
26/09/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS EM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1412/2008
04/07/2008 |
Lei
CRIA CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1411/2008
27/06/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1410/2008
13/05/2008 |
Lei
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.306/2005, DE 02/02/2005, NA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1408/2008
08/04/2008 |
Lei
ALTERA OS ARTS. 27, 28, 30 E 31 DA LEI COMPLEMENTER N° … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1407/2008
08/04/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGÍSTERIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1405/2008
18/03/2008 |
Lei
FIXA O VALOR DO SÁLARIO MÍNINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1404/2008
18/03/2008 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1403/2008
18/03/2008 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1402/2008
20/02/2008 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACOTI- FMMA E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1401/2008
20/02/2008 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A LIGA PACOTIENSE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1400/2008
20/02/2008 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1399/2007
17/12/2007 |
Lei
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1398/2007
14/12/2007 |
Lei
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1397/2007
14/12/2007 |
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1396/2007
06/12/2007 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1395/2007
06/12/2007 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1394/2007
04/12/2007 |
Lei
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOP DE PACOTI PARA … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 937 registros