Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1060-A/2000
24/04/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA … |
Municipal |
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N° 1060/2000
17/04/2000 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 1059/2000
17/04/2000 |
Lei
CRIA O TÍTULO DE " AMIGO DE PACOTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1058/2000
17/04/2000 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART, 3° DA LEI N° 998/98, DE 13 … |
Municipal |
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N° 1057/2000
17/04/2000 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 998/98, DE 13 … |
Municipal |
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N° 1056/2000
20/03/2000 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 1055/2000
20/03/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE Á ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1054/2000
20/03/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DO … |
Municipal |
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N° 1053/2000
20/03/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE O INSTITUTO MARIA … |
Municipal |
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N° 1052/2000
20/03/2000 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 911/96, DE 26/12/96, QUE CRIA CONSELHO … |
Municipal |
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N° 1051/2000
20/03/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1050/2000
20/03/2000 |
Lei
REGULAMENTA O EMPREGO DE SUBVENÇÃO ALOCADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO … |
Municipal |
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N° 1049/2000
24/01/2000 |
Lei
CONCEDE ABONO AOS OCUPANTES DO QUADRO SUPLEMENTAR DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO … |
Municipal |
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N° 1048/2000
24/01/2000 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.440,00 PARA … |
Municipal |
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N° 1047/1999
30/12/1999 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA … |
Municipal |
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N° 1046/1999
15/12/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E … |
Municipal |
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N° 1045/1999
15/12/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS, COM RESPECTIVO CARGO … |
Municipal |
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N° 1044/1999
15/12/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 … |
Municipal |
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N° 1043/1999
16/11/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 … |
Municipal |
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N° 1042/1999
16/11/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MENICIPAL A FAZER REPASSE A ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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Total de 927 registros