Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 874/1994
23/09/1994 |
Lei
CONVALIDA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 873/1994
15/08/1994 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI AO DR. … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 872/1994
15/08/1994 |
Lei
EQUIPARA CARGOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 871/1994
09/08/1994 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO, A CEDER A COOPERATIVA DE PRODUTORES DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 870/1994
01/08/1994 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO V - RECURSOS DO FUNDO, ART 6°, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 868/1994
12/07/1994 |
Lei
CONVALIDA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 867/1994
12/07/1994 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER, PARA USO REAL, EM REGIME … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 866/1994
12/07/1994 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AQUISAÇÃO, POR COMPRA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 865/1994
12/07/1994 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AQUISAÇÃO, POR COMPRA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 864/1994
12/07/1994 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALINEAR UM IMÓVEL COM SUAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 863/1994
21/06/1994 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 862/1994
21/06/1994 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 861/1994
21/06/1994 |
Lei
CONVALIDA A ANULAÇÃO DAS ADOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 860/1994
21/06/1994 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 859/1994
21/06/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 858/1994
17/05/1994 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 857/1994
17/05/1994 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 856/1994
17/05/1994 |
Lei
ANISTIA A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 855/1994
03/05/1994 |
Lei
CONVALIDA O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 854/1994
03/05/1994 |
Lei
FIXA EM UNIDADE REAL DE VALOR URV, A SUBVENÇÃO CONCEDIDA A APAMI … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 927 registros