Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Pacoti

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1041/1999
16/11/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DERPAMENTO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1040/1999
25/10/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1039/1999
25/10/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1038/1999
14/10/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VANTAGEM SALRIAL PROVISÓRIA E ESPECIFICA, DECORRENTE DA …

Municipal

> ver mais
N° 1037/1999
13/09/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1036/1999
13/09/1999
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DEMOLIR O CHAFARIZ PÚBLICO EXISTENTE NO …

Municipal

> ver mais
N° 1035/1999
13/09/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO, ADICIONAL ESPECÍFICO PARA MAGISTÉRIO E …

Municipal

> ver mais
N° 1034/1999
13/09/1999
Lei
AUTORIZA O CHFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE Á ASSOCIAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1033/1999
09/08/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1032/1999
30/06/1999
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CEDER AO SR. FRANCISCO DE ASSIS …

Municipal

> ver mais
N° 1031/1999
30/06/1999
Lei
AUTORIZA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI, …

Municipal

> ver mais
N° 1030/1999
30/06/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Municipal

> ver mais
N° 1029/1999
30/06/1999
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

> ver mais
N° 1027/1999
28/06/1999
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE Á ASSOCIAÇÃO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1026/1999
24/05/1999
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

> ver mais
N° 1025/1999
15/05/1999
Lei
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI N° 958/97, 01 DE DEZEMBRO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1024/1999
10/05/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1022/1999
12/04/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1021/1999
12/04/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 …

Municipal

> ver mais
N° 1023/1999
02/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ESCOLAS DA SEDE E DA ZONA RURAL …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.