Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 926/1996
14/10/1996 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 925/1996
23/09/1996 |
Lei
CONVALIDA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 924/1996
16/09/1996 |
Lei
MODIFICA A REDAÇÃO DE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 6°, DA LEI … |
Municipal |
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N° 923/1996
16/09/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE PROLOGAMENTO DE RUA E DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 922/1996
26/08/1996 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER REPASSE Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA … |
Municipal |
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N° 921/1996
26/08/1996 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 920/1996
26/08/1996 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CEDER A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- … |
Municipal |
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N° 919/1996
26/08/1996 |
Lei
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ART. 3° DA LEI N° 911/96, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 918/1996
01/07/1996 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 917/1996
18/06/1996 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, AO DR AURO … |
Municipal |
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N° 916/1996
18/06/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECICIO DE 1997 E DÁ … |
Municipal |
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N° 915/1996
31/05/1996 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CEDER A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO PLANALTO |
Municipal |
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N° 914/1996
06/05/1996 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER AQUISIÇÃO POR COMPRA O IMÓVEL … |
Municipal |
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N° 913/1996
06/05/1996 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 912/1996
01/04/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 911/1996
26/02/1996 |
Lei
CRIA O CONSEÇHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 910/1996
26/02/1996 |
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 909/1996
26/02/1996 |
Lei
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI … |
Municipal |
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N° 908/1996
05/02/1996 |
Lei
CONVALIDA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE PROJETOS DO ORÇAMENTO DE 1995 … |
Municipal |
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N° 907/1995
26/12/1995 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA … |
Municipal |
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Total de 937 registros