Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 936/1997
22/04/1997 |
Lei
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 935/1997
22/04/1997 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 934/1997
07/04/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÃO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 933/1997
07/04/1997 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALEI N° 886/95, DE 27 DE FEVEREIRO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 932/1997
24/03/1997 |
Lei
AUOTRIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 931/1997
10/03/1997 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 930/1996
02/12/1996 |
Lei
CONVALIDA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 929/1996
02/12/1996 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 QUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 928/1996
02/12/1996 |
Lei
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA O … |
Municipal |
> ver mais |
N° 927/1996
28/10/1996 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 QUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 926/1996
14/10/1996 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
N° 925/1996
23/09/1996 |
Lei
CONVALIDA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
N° 924/1996
16/09/1996 |
Lei
MODIFICA A REDAÇÃO DE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 6°, DA LEI … |
Municipal |
> ver mais |
N° 923/1996
16/09/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE PROLOGAMENTO DE RUA E DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
N° 922/1996
26/08/1996 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER REPASSE Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 921/1996
26/08/1996 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
N° 920/1996
26/08/1996 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CEDER A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- … |
Municipal |
> ver mais |
N° 919/1996
26/08/1996 |
Lei
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ART. 3° DA LEI N° 911/96, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 918/1996
01/07/1996 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
N° 917/1996
18/06/1996 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, AO DR AURO … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 927 registros