Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 896/1995
30/06/1995 |
Lei
AUTORIZA A RECUPERAÇÃO DP PRÉDIO ONDE FUNCIONA A COOPERATIVA DOS PRODUTOS DO … |
Municipal |
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N° 895/1995
30/06/1995 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ … |
Municipal |
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N° 894/1995
30/06/1995 |
Lei
ESTABELECE RECURSO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, INTEGRANDO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL … |
Municipal |
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N° 893/1995
30/06/1995 |
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O DEPARTAMENTO GERAL … |
Municipal |
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N° 892/1995
30/06/1995 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FUMAC- FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, DO … |
Municipal |
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N° 891/1995
30/06/1995 |
Lei
TOMBA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FUMAC- FUNDO MUNCIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, … |
Municipal |
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N° 890/1995
30/06/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ … |
Municipal |
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N° 889/1995
27/03/1995 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O TRINBUNAL DE … |
Municipal |
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N° 888/1995
27/03/1995 |
Lei
CRIA ESCOLA DE 1° GRAU NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DE … |
Municipal |
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N° 887/1995
27/02/1995 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE … |
Municipal |
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N° 886/1995
27/02/1995 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 799/91, DE 16 DE SETEMBRO DE … |
Municipal |
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N° 885/1995
23/02/1995 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO DA LEI N° 785/90 , DE 12 DE NOVEMBRO … |
Municipal |
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N° 884/1995
23/01/1995 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO, POR COMPRA, PELA … |
Municipal |
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N° 883/1994
22/12/1994 |
Lei
CONVALIDA O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 878/1994
16/12/1994 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER AÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 880/1994
02/12/1994 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO, POR COMPRA, PELA … |
Municipal |
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N° 879/1994
30/11/1994 |
Lei
CONVALIDA O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 877/1994
31/10/1994 |
Lei
CONVALIDA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 876/1994
31/10/1994 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ … |
Municipal |
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N° 875/1994
23/09/1994 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ … |
Municipal |
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Total de 927 registros