6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
10/04/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 10/04/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 10 de Abril de 2024
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Fernando Moreira Pontes, Gercielma Juca Pimenta Batista, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, l, e, s, i, o, , j, o, s, e, , f, e, l, i, p, e, , t, a, v, a, r, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Exe nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS CIRURGIÕES-DENTISTAS E AUXILIARES/TÉCNICOS/ATENDENTES EM SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E O CIRURGIÃO-DENTISTA APOIADOR DA SAÚDE BUCAL, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 001 de 2024, de autoria do , que Cria a escola do Legislativo de Pacoti, no âmbito da Câmara Municipal de Pacoti, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Quita, que Requer do Secretário Municipal de Infraestrutura as seguintes iniciativas: Que seja providenciado a pavimentação asfaltica e instalação de 5(cinco) bueiros do pontos do Zeca Maria até a pista do Caititu de Baixo, pavimentação dos Tavares até a comunidade de Santo Antonio e Pavimentação de calçamentos do Louro Cosmo até o Gilaison, além do roço das estradas das comunidades de Volta do Rio, Santa Maria e Macapá. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Quita, que Requer do Secretário Municipal de Infraestrutura que seja providenciado a pavimentação asfáltica para a comunidade de Volta do Rio, iniciando na residência do Sr. Zeca Maria e finalizando no inicio da comunidade de Caititu de Baixo. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada