7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
24/04/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 24/04/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 24 de Abril de 2024
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Clesio Jose Felipe Tavares, Fernando Moreira Pontes, Gercielma Juca Pimenta Batista, Nedislano Rocha Teixeira, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , l, e, a, n, d, r, o, , s, o, u, s, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , i, v, a, n, i, l, s, o, n, , a, r, a, u, j, o, , m, a, r, q, u, e, s
Apresentadas proposições: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI N° 1.745/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ART. 5° E § 2° DA LEI N° 1.763/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia