A seção Institucional no site da prefeitura oferece informações detalhadas sobre a estrutura e funcionamento da administração municipal. Nesta área, os cidadãos podem conhecer a história da prefeitura, suas missões e valores, além de informações ...
Entenda o Legislativo é uma seção dedicada a explicar o funcionamento, as funções e a estrutura do poder legislativo municipal. Esta área fornece informações detalhadas sobre o papel dos vereadores, o processo de elaboração e aprovação de leis, a...
A seção Contatos fornece informações detalhadas sobre como os cidadãos podem se comunicar com a administração municipal. Esta área inclui dados de contato das diversas secretarias, departamentos e outras unidades administrativas, além dos canais ...
A Agenda apresenta informações detalhadas sobre os compromissos, eventos e atividades da administração municipal. Esta seção oferece um calendário atualizado das reuniões, audiências públicas, sessões legislativas, eventos comunitários e outras a...
Conheça cada um dos parlamentares, suas redes soiais, o que tem proposto, como votam e utilizam suas verbas
Saiba quem são os membros da mesa diretora na atual e em todas as legislaturas anteriores.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI está na sua 20ª Legislatura. Saiba mais sobre o(a) atual presidente(a) e os(as) que já passaram por esse cargo tão importante.
Proposições são projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, requerimentos, indicações, moções, emendas, pareceres e outros documentos que são apresentados pelos parlamentares ou pelas comissões legislativas para discu...
comissões são grupos ou órgãos colegiados formados por membros que podem ser servidores públicos, especialistas, representantes da sociedade civil ou outros stakeholders, com o objetivo de realizar estudos, propor políticas, regulamentações, e to...
Processos legislativos são os procedimentos formais pelos quais as proposições tramitam no Poder Legislativo. Eles são compostos por diversas etapas, como apresentação, distribuição, pareceres, votações e arquivamento. Aqui você pode acompanhar o...
As sessões plenárias são reuniões públicas realizadas pelos parlamentares para debater, votar e deliberar sobre projetos de lei, moções, indicações, requerimentos e outros assuntos de interesse da sociedade. As sessões plenárias são realizadas no...
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Aderência à LAI – Lei de Acesso à Informação Consulte informações e tire suas dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação.
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Consulte informações sobre participação e controle social.
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Obras
Data Inicio: 01/01/2025
Data Fim: 31/01/2025
Data de Publicação: 30 de Janeiro de 2025
Observação: Não Informado
Data Inicio: 01/02/2025
Data Fim: 28/02/2025
Data de Publicação: 28 de Fevereiro de 2025
Data Inicio: 01/03/2025
Data Fim: 31/03/2025
Data de Publicação: 31 de Março de 2025
Data Inicio: 01/04/2025
Data Fim: 30/04/2025
Data de Publicação: 30 de Abril de 2025
Data Inicio: 01/05/2025
Data Fim: 31/05/2025
Data de Publicação: 28 de Maio de 2025
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