12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
07/08/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 07/08/2024
Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 7 de Agosto de 2024
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Clesio Jose Felipe Tavares, Fernando Moreira Pontes, Gercielma Juca Pimenta Batista, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ARCO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, RELIGIOSO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DO MUNICÍPIO DE PACOTI ALTERANDO A LEI N°1.749/2023, 06 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada