14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
11/09/2024
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 11/09/2024
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 11 de Setembro de 2024
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Fernando Moreira Pontes, Gercielma Juca Pimenta Batista, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, l, e, s, i, o, , j, o, s, e, , f, e, l, i, p, e, , t, a, v, a, r, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DENOMINA DE FRANCISCO EGILALDO VASCONCELOS DA SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRANJA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.687 DE 30 DE MARÇO DE 2021, SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada