8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
08/05/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 08/05/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 8 de Maio de 2024
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Clesio Jose Felipe Tavares, Fernando Moreira Pontes, Gercielma Juca Pimenta Batista, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF SÃO LUIZ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - EMTI- SÃO LUIZ, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO ESCOLAR CONFORME INDICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO N° 509/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada