13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
21/08/2024
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 21/08/2024
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 21 de Agosto de 2024
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Clesio Jose Felipe Tavares, Fernando Moreira Pontes, Gercielma Juca Pimenta Batista, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.687 DE 30 DE MARÇO DE 2021, SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ARCO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, RELIGIOSO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição